Câmara de Caraguatatuba discute criação de cemitérios verticais e anistia para imóveis irregulares
Vereadores analisam nesta terça-feira propostas voltadas à modernização do setor funerário e à regularização urbana no município.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na noite desta terça-feira (12) mais uma sessão ordinária com dois projetos em destaque na pauta. A reunião está marcada para as 19h30.
Entre os temas que serão debatidos pelos vereadores está uma proposta encaminhada pela Prefeitura que autoriza a instalação de cemitérios verticais e crematórios em Caraguatatuba. O texto também prevê mudanças nas normas municipais ligadas aos serviços funerários, com a intenção de atualizar a legislação e ampliar as opções oferecidas à população.
Outro projeto previsto para votação trata da regularização de construções residenciais e comerciais que foram erguidas fora das regras urbanísticas. A proposta foi apresentada pelo vereador Islando Ramos Pessoa, o Bigode.
Caso seja aprovado, o projeto permitirá que proprietários regularizem os imóveis após atender critérios técnicos e quitar taxas previstas na legislação. Com isso, os imóveis poderão obter documentação oficial, registro em cartório e acesso facilitado a financiamento e comercialização.
A proposta ainda estabelece descontos e até isenção de multas em casos de imóveis de interesse social. Os recursos arrecadados deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.
A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, além do portal oficial da Câmara de Caraguatatuba e pelas redes sociais do Legislativo municipal.
