Câmara debate mudanças no Plano Diretor para revitalizar centro de Taubaté
Entre os principais desafios estão o fechamento de lojas, a presença de imóveis vazios, a redução do fluxo de pessoas, as dificuldades de estacionamento, calçadas inadequadas, insegurança
A Câmara Municipal de Taubaté realizou, na noite de segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir propostas de requalificação da região central da cidade e alterações no Plano Diretor Municipal. O encontro foi conduzido pela vereadora Zelinda Pastora, autora da iniciativa, e reuniu representantes do Executivo, comerciantes, arquitetos, engenheiros e membros da sociedade civil.
Durante a audiência, Zelinda destacou que o debate sobre a revitalização do centro vem sendo construído desde 2025, com reuniões envolvendo empresários, comerciantes e entidades ligadas ao setor econômico. Segundo ela, o objetivo é enfrentar problemas históricos que têm contribuído para o esvaziamento da região central.
Entre os principais desafios apontados estão o fechamento de lojas, imóveis vazios, redução do fluxo de pessoas, dificuldades de estacionamento, calçadas inadequadas, insegurança, presença de moradores em situação de rua e a necessidade de preservação do patrimônio histórico.
A secretária municipal de Planejamento, Marcela Franco, explicou que as mudanças previstas no Plano Diretor têm como foco conter o esvaziamento do centro, estimular novos empreendimentos, melhorar o espaço urbano e fortalecer o comércio local. Entre as propostas apresentadas estão incentivos à verticalização, flexibilização de regras urbanísticas e medidas para favorecer a circulação de pedestres.
Segundo Marcela, o município também estuda benefícios como isenção de outorga onerosa, dispensa de vagas obrigatórias de estacionamento e parâmetros mais flexíveis de ocupação dos imóveis para atrair investidores à região central.
Na área de patrimônio histórico, a secretária afirmou que a Prefeitura pretende agilizar processos de licenciamento, permitindo aprovação mais rápida de projetos, mesmo em imóveis localizados próximos a bens tombados. Outra proposta debatida prevê que investidores destinem 1,5% do valor total das obras para restauração e revitalização do patrimônio cultural da cidade.
O projeto ainda inclui a criação de corredores de bairro, permitindo atividades comerciais, de serviços e pequenas indústrias em vias de maior circulação, além da modernização das regras para estudos de impacto de vizinhança.
Durante a audiência, a Prefeitura também anunciou que a revitalização da Escola Lopes Chaves já está em fase de projeto.
O prefeito Sérgio Victor afirmou que as discussões precisam resultar em medidas concretas capazes de devolver movimento e atividade econômica ao centro histórico da cidade. Segundo ele, a administração busca equilibrar crescimento urbano, preservação histórica e desenvolvimento econômico.
O debate contou ainda com a participação dos vereadores Alberto Barreto, Ariel Katz, Jessé Silva, Isaac do Carmo, Nicola Neto, Richardson da Padaria e Vivi da Rádio, além de representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e Região (Sincovat), arquitetos, urbanistas e engenheiros.
