Em Pindamonhangaba, Prefeitura e Câmara discutem novo Plano Diretor
Discussão é mediada atraves da Secretaria de Obras e Planejamento
A Prefeitura de Pindamonhangaba e a Câmara de Vereadores discutiram, na tarde da última terça-feira (10), as emendas apresentadas pelo Legislativo ao projeto de Revisão do Plano Diretor que se encontra na Casa de Leis. O encontro foi avaliado como produtivo. Ainda será realizada audiência pública final para sua apreciação e votação.
Representando o Executivo, a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, a diretora de Planejamento, Luciana Ayuko Yui e a chefe de divisão do plano diretor Daniele Leopoldo apresentaram as orientações técnicas para cada emenda sugerida, com o objetivo de contribuir com a evolução do trâmite.
O Plano Diretor de Pindamonhangaba foi instituído através da Lei Complementar nº 03 e está em vigor desde 2006. Segundo a legislação em vigor, é uma obrigatoriedade legal sua revisão a cada dez anos, para que o município possa aderir às políticas setoriais regulamentares implantadas após sua última aprovação.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura realizou a apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor do município para os novos vereadores. Os trabalhos foram apresentados pela empresa GEO Brasilis, que tem 23 anos de atuação no mercado e já realizou ações de consultoria especializada em diversos município, como: Alumínio (SP), Taubaté (SP), Maragogi (AL), Muriaé (MG), entre outros.
Na proposta, estão contempladas a revisão do zoneamento e macrozoneamento, bem como a delimitação do perímetro urbano e rural, além do reconhecimento de áreas com irregularidade fundiária. O trabalho dividiu o município em 12 áreas de zonas urbanas (com parâmetros diferenciados de ocupação de solo) e 4 áreas de zona rural (com novas diretrizes de ocupação e foco na permanência do homem no campo). Outra inovação é a implantação de uma intervenção prioritária histórico-cultural, visando promover a percepção urbana, paisagística e arquitetônica dos principais bens tombados e de interesse histórico de Pindamonhangaba.
