Ministério Público pede afastamento do Prefeito de Taubaté e mais três pessoas da área da saúde por possíveis fraudes
Prefeito José Saud, Mário Celso Peloggia (secretário de saúde), Fabrício Grasnele Galvão Velasco (secretário adjunto) e Fábio Henrique da Cruz (diretor de Saúde) são investigados por irregularidades e enriquecimento ilícito
O Ministério Público pediu o afastamento imediato do prefeito de Taubaté, José Saud do cargo e também do secretário de saúde, Mário Celso Peloggia, por supostas irregularidades e enriquecimento ilícito de agentes políticos em um contrato firmado com o Iesp - Instituto Esperança.
Além deles, também são investigados o secretário adjunto de Saúde, Fabrício Grasnele Galvão Velasco e o diretor de Saúde, Fábio Henrique da Cruz.
Na ação, a Promotoria alega que os denunciados forjaram a situação de emergência para contratar o Iesp sem licitação para disponibilizar médicos para quatro unidades de urgência e emergência do município, ou seja, UPAs Cecap, San Marino, Central e Santa Tereza.
O contrato foi firmado no fim de fevereiro e começou a ser executado em 1º de março e tinha seis meses de duração. No período, o instituto receberia até 14 milhões 932 mil reais.
Na denúncia, o MP pede que sejam adotadas uma série de medidas liminares contra os denunciados, como afastamento dos cargos por 90 dias, bloqueio dos bens e quebra dos sigílos fiscal, bancário e de dados do prefeito, do secretário, do secretário adjunto, do diretor de Saúde e do Iesp.
A Promotoria também solicitou que os quatro envolvidos sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos e pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano.
Além disso, que paguem uma indenização de R$ 1,49 milhão (10% do valor do contrato) por danos morais coletivos. Em relação ao Iesp, o MP pede que o instituto seja condenado à suspensão das atividades e que seja impedido de ser contratado pelo poder público por até cinco anos.
O processo será julgado pela Vara da Fazenda Pública. A pedido do MP, a ação deve tramitar em sigilo.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Taubaté informou que ainda não foi notificada da ação.
