Guaratinguetá entrega revisão do Plano Diretor para ser avaliado pela Câmara

Documento prevê Planos de Bairro, que partirão das associações de bairro para ações efetivas e localizadas

Após encerrar as etapas de debates sobre a revisão do Plano Diretor, a Prefeitura de Guaratinguetá entregou nesta segunda-feira (26) a proposta para apreciação da Câmara Municipal. De acordo com a Secretaria de Governo da Prefeitura, o novo projeto de desenvolvimento é focado no desenvolvimento sustentável.

O Plano Diretor é o instrumento pelo qual o município planeja ações de desenvolvimento de acordo com a vocação de cada região, após uma completa leitura urbana que contempla todos os setores como saúde, educação, malha viária, desenvolvimento econômico e outros. 

O documento deve ser revisto a cada 10 anos e prevê o planejamento de Guaratinguetá para a próxima década. De acordo com a secretaria, a equipe técnica da Prefeitura se empenhou na produção do documento, visando desenvolvimento social, ecológico e econômico da cidade. Agora, o Plano passará pela aprovação da Câmara.

A atenção para o planejamento social em educação, saúde e assistência, que não estavam inclusos no Plano anterior, é uma das novidades. Além disso, o documento prevê Planos de Bairro, que partirão das associações de bairro para ações efetivas e localizadas.

Durantes as plenárias foram debatidos os seguintes temas:

* Cultura: Patrimônio Histórico, Descentralização, Economia Criativa, Fomento.  
* Desenvolvimento Econômico: Turismo, Indústria, Comércio, Serviços, Empreendedorismo, Agronegócio, Cooperativismo, Setor Imobiliário, Instrumentos Tributários e de Indução ao Desenvolvimento.
* Educação: Expansão da Rede Municipal, Ensino à Distância, Ensino Técnico, Creches, Ensino de Jovens e Adultos.
* Habitação: Moradia, Regularização Fundiária, Habitação de Interesse Social, Ordenamento Territorial, Capítulo da lei e uso do solo.
* Meio Ambiente:  APP da Serra da Mantiqueira, Remanescentes da Mata Atlântica, Unidades de Conservação, APA do Paraíba do Sul e Mantiqueira, Estudo Impacto Vizinhança.
* Ordenamento Territorial: Mobilidade, Uso e Ocupação do Território, Macrozoneamento, Zoneamento, Zonas Especiais, Parcelamento do Solo.  
* Qualidade de Vida:  Segurança, Esporte, Lazer, Desenvolvimento/Assistência Social.
Saneamento Ambiental Integrado: Água, Esgoto, Drenagem, Resíduos Sólidos, Reuso das Águas, Plano de Macrodrenagem.
* Saúde: Atenção Básica, Alta e Média Complexidade, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Gestão SUS/Investimento