Rosa Weber afirma haver condições para o cumprimento do calendário eleitoral
A ministra alegou que até o momento os prazos estão sendo cumpridos
A ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, afirmou que o calendário das Eleições de 2020 está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. E que neste momento, no âmbito do TSE, ainda existem condições materiais para o cumprimento do calendário eleitoral. A ministra afirma também que a evolução do cenário está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.
Os prazos de filiação e registro de estatuto das novas legendas encerram amanhã (4). Hoje (3) termina o período da chamada janela partidária, na quual vereadores que vão concorrer a reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições municipais podem trocar de partido sem perder o mandato. A janela está aberta desde o dia 5 de março, permitindo trocas por trinta dias.
E ainda este mês encerram-se os prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na resolução do TSE 2.360/2019. Neste período, encerra também o prazo de registro dos partidos e de renúncia de políticos que pretendem concorrer a algum cargo eletivo.
Amanhã (4) de abril, seis meses antes das eleições municipais, encerra o período para que novas legendas possam registrar seus estatutos no TSE. Nesta data, termina também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.
No mesmo dia, sábado, expira o prazo que permite aos chefes dos poderes Executivo (presidente da República, prefeitos e governadores) renunciem aos respectivos mandatos para concorrer a outros cargos nas eleições deste ano.
