Defensoria Pública da União atende pessoas em Pindamonhanba
62 usuários que receberam orientação jurídica gratuita na cidade
A Defensoria Pública da União, por meio da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Pindamonhangaba, realizou, na última semana, ação do Projeto "DPU para Todos". Foram atendidos 62 usuários, que receberam orientação jurídica gratuita.
Os atendimentos foram realizados presencialmente, em dois locais: no prédio do Cadastro Único, região central, e no CRAS de Moreira César, abrangendo a região do distrito, atendendo todas as recomendações sanitárias.
A ação tem o objetivo de assegurar a igualdade de oportunidade de acesso à Justiça e de orientar juridicamente sobre os benefícios da Previdência Social e Assistência Social, em temas como: Aposentadorias, Auxílio Doença, benefício de prestação continuada (BCP/LOAS), Auxílio Emergencial, Seguro-Desemprego, FGTS, PIS/PASEP, Bolsa Família, entre outros.
