Pindamonhangaba abre inscrições para ocupar boxes em novo espaço comercial
Confira como se inscrever.
A Prefeitura de Pindamonhangaba anunciou nesta quarta-feira (4) a abertura de um chamamento público para ocupação de oito boxes comerciais no novo espaço construído sob o viaduto da região central. Dos 40 boxes disponíveis, 32 já estão reservados para os atuais permissionários, enquanto os outros oito serão destinados a novos comerciantes por meio de edital.
O edital de Chamamento Público nº 021/2024 será publicado na quinta-feira (5), e as inscrições estarão abertas de 6 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025.
Como participar
Os interessados devem se inscrever exclusivamente por meio do Protocolo Digital 1Doc, selecionando o assunto "CHAMAMENTO PÚBLICO 021/24 - ESPAÇOS VIADUTO". Para quem tiver dificuldade, é possível agendar atendimento presencial na Praça de Atendimento da Prefeitura ou na Subprefeitura.
Os documentos necessários incluem:
RG e CPF;
Comprovante de residência em Pindamonhangaba;
Certidão estadual de antecedentes criminais;
CNPJ ou MEI ativo;
Proposta detalhada do produto a ser comercializado.
Sorteio e início das atividades
O sorteio dos permissionários será realizado no dia 8 de janeiro de 2025 no auditório da Prefeitura, com a divulgação dos resultados em 14 de janeiro. As atividades nos boxes começarão em 1º de fevereiro, após a assinatura do termo de permissão de uso.
Características dos novos boxes
Os boxes, padronizados e modernos, possuem:
Dimensões de 3m x 2,5m (7,5m²);
Lajes impermeabilizadas e portas de aço rolantes;
Tomadas de 10 e 20 amperes, iluminação e acabamento interno com gesso liso;
Três unidades preparadas para comércio de alimentos, com pia e rede de esgoto.
Os 40 espaços estão distribuídos em duas áreas: 16 boxes na Praça Sete de Setembro e 24 ao lado da Estação Arte Encanto.
Revitalização do Centro
O projeto, que teve início em maio e recebeu um investimento de R$ 751 mil, faz parte de um plano de revitalização do centro de Pindamonhangaba. A região já conta com iluminação de LED, câmeras de segurança, novas grades, sinalização, melhorias no Mercado Municipal e a construção de novos sanitários, camelódromo, refeitórios e vestiários para feirantes.
O prefeito Isael Domingues destacou a importância do projeto:
"Nosso objetivo é garantir condições dignas de trabalho para os comerciantes e ambulantes, padronizando e modernizando os espaços e tornando o centro mais atrativo para a população."
