Pindamonhangaba recebe hoje audiência pública sobre parceria público-privado na gestão de resíduos

A ação acontece através do Conselho Municipal Gestor de Parcerias Público Privadas - CMGP


Pindamonhangaba recebe, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir a abertura de uma concorrência pública no formato de parceria público-privado (PPP) visando a gestão, modernização e manutenção do Sistema de resíduos sólidos. O encontro é aberto para a participação popular ou de qualquer entidade interessada e será no Teatro Galpão, a partir das 18h.

Após a abertura, acontecerá a exposição técnica do objeto de licitação. Os presentes poderão participar formulando por escrito questionamentos, que serão respondidos durante a audiência pública.

A audiência pública será transmitido pelo YouTube da Prefeitura de Pindamonhangaba (clique AQUI). Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados através da Plataforma 1DOC, na opção "Protocolo, Assunto: PPP Resíduos Sólidos/ Protocolo de questionamentos, duvidas, sugestões", que estará disponível durante o mesmo período da consulta pública.

Segundo a Prefeitura, trata-se de uma nova modelagem no projeto de coleta e tratamento de resíduos sólidos no município com objetivo de avançar e modernizar o serviço público, garantindo mais sustentabilidade e economicidade com previsão de investimentos em unidade de compostagem, redução da utilização de aterros e investimento em educação ambiental.

O modelo de parceria público-privada vem sendo adotada por diversas gestões no Brasil e o principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.