Prefeitura de Caçapava implementa Programa Parceria Cidadã no município
O programa tem um investimento de R$ 5.052.792,00 para serviços socioassistenciais
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Caçapava, está implementando o Programa Parceria Cidadã com investimento de R$ 5.052.792,00 em serviços socioassistenciais no município, representando 42% do orçamento da Secretaria de Cidadania.
O programa prevê investimentos em ações para o atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência e mulheres, além de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
A estimativa é de cerca de 4 mil atendimentos de beneficiários e familiares por mês. O valor representa um aumento 53% no investimento da secretaria nessa área, em comparação com o ano anterior.
Parte do investimento do programa, R$ 3.627.168,00, está sendo aplicado na celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil para execução dos serviços socioassistenciais no município. Deste total, R$ 2.504.640,00 serão aplicados no custeio do plano de trabalho, com duração de 12 meses, das organizações selecionadas por meio de chamamento público.
Além disso, R$ 79.080,00 estão sendo investidos no serviço de residência inclusiva e R$ 1.043.448,00 investidos no serviço de Casa Lar para crianças, adolescentes e jovens do município, por meio de aditamento.
Na quarta-feira (23), a Prefeitura publicou o resultado final do edital de Chamamento Público 003/2021 para seleção das propostas de plano de trabalho apresentadas pelas OSCs. Confira o resultado, acessando o link.
Por meio deste chamamento público, serão ofertadas:
- 662 vagas para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para crianças e jovens, com valor per capita de R$ 155,00;
- 30 vagas para Serviço de Fortalecimento de Vínculo para adulto, também com per capita de R$ 155,00;
- 147 vagas para Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, idosas e seus Familiares, com valor per capita de R$ 180,00;
- 10 vagas para Serviço de Proteção Social Especial para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa PSC (Prestação de Serviços à Comunidade), com valor per capita de 150,00;
- 25 vagas para Serviço de Proteção para adolescente em cumprimento de medida socioeducativa LA (Liberdade Assistida) com valor per capita de R$ 240,00;
- 45 vagas para Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, na modalidade abrigo institucional,Grau I, II e III, com valor per capita de R$ 1.500,00.0
Fonte: Prefeitura de Caçapava
