Prefeitura de Pindamonhangaba reforça limpeza pública com retorno de 90 reeducandos da FUNAP
O trabalho acontece através do o convênio que o município tem com a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
A partir desta semana, a Prefeitura de Pindamonhangaba reforça a limpeza pública com o retorno de 90 reeducandos do sistema prisional através do convênio que o município tem com a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
"Por conta da pandemia, o trabalho dos reeducandos do sistema prisional foi suspenso por dois anos e isso trouxe uma limitação muito grande nas nossas atividades de zeladoria. Agora, com o retorno dessa mão de obra ganhamos novo fôlego para deixar nossa cidade ainda mais bonita e organizada", afirmou o secretário de Governo, vice-prefeito Ricardo Piorino.
O trabalho, além de configurar como uma boa prática de responsabilidade socioambiental, deixa a cidade com um visual melhor, agilizando os serviços de limpeza, poda e roçada, realizados pelos internos em regime semiaberto. Quarenta e cinco internos da FUNAP atuam no Distrito de Moreira César, outros 40 junto à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, pasta que realiza a gestão do serviço de limpeza pública e cinco na Secretaria de Meio Ambiente.
O subprefeito do Distrito de Moreira César, Nilson Luís, teve atuação importante no retorno do contrato com a FUNAP. "Muitos servidores se desligaram, outros aposentaram-se e dessa forma buscamos iniciativas para colaborar no atendimento e agilizar os serviços de limpeza e poda que aumentam demais nessa época do ano", afirmou Nilson.
Outras frentes
Com o período de chuvas sendo prolongado no calendário meteorológico, o aumento da área verde nas praças, canteiros e rotatórias torna-se um grande desafio para a gestão municipal. Para amenizar esse problema, a Prefeitura de Pindamonhangaba atua com várias frentes de trabalho para executar os serviços de poda e roçada nos espaços públicos.
O município tem um efetivo próprio que conta com cerca de 40 servidores públicos direcionados especificamente para esse tipo de trabalho. Além disso, a terceirização é outra frente que colabora no trabalho. Atualmente, a empresa Renovar é detentora de um contrato emergencial para manutenção da limpeza, poda e roçagem, contando com várias equipes de trabalho.
Outra empresa terceirizada que realiza o trabalho é a Meta Flora e recentemente os prédios da Educação ganharam serviços de zeladoria, atualmente realizado pela empresa Libertad, dando mais agilidade na manutenção de áreas verdes dos equipamentos públicos e desafogando o trabalho nas áreas públicas.
Outro apoio importante é o PEAD (Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado), que atualmente conta com dezenas de beneficiados atuando na limpeza pública. A ação faz parte de um programa da Secretaria de Assistência Social.
A limpeza da calçada e dos lotes é responsabilidade do morador
A população de Pindamonhangaba também pode e deve colaborar integrando esse exército para deixar o município mais bonito. Manter limpa a frente de sua casa ou terreno é obrigação de todo cidadão.
Segundo o artigo 25 do Código de Posturas do município, os moradores são responsáveis pela manutenção e limpeza de sua calçada, guia e sarjeta. Vale observar que o artigo 32 determina que todo proprietário de imóvel (casa ou terreno) deve mantê-lo limpo. O descumprimento da lei acarreta em multa de 50% do salário mínimo.
Fonte: Prefeitura de Pindamonhangaba
