SEPLAN impulsiona o crescimento e desenvolvimento de Taubaté com ações inovadoras
Dentre as principais ações está a expedição do documento "habite-se"
A Secretaria de Planejamento (SEPLAN) de Taubaté está empenhada em promover o crescimento e desenvolvimento do município por meio de uma série de iniciativas inovadoras.
Essas ações englobam diversas áreas de atuação da SEPLAN, como licenciamento, aprovação de projetos, planejamento urbano e emissão de certidões, entre outras.
Um dos destaques dessas ações é a expedição do "habite-se", documento essencial para o funcionamento de empreendimentos comerciais e residenciais. Os profissionais da SEPLAN realizam visitas semanais para conceder o documento, garantindo a regularização das áreas.
Somente neste ano de 2023, foram aprovados 242 processos administrativos, resultando na emissão de 812 habite-se. Desses, 787 correspondem a unidades residenciais e 25 a não residenciais.
As vistorias abrangem todo o território do município e já foram realizadas em diversos bairros, como Areão, Itapecerica, Piracanguaguá e Continental, entre outros.
Para solicitar o habite-se, os interessados devem acessar o site da Prefeitura e utilizar o "Protocolo Online" na página inicial, filtrando pelos serviços de licenciamentos urbanísticos e selecionando "Alvará de conservação/habite-se". Em seguida, será agendado o dia e horário para comparecer à Secretaria. A liberação do habite-se ocorrerá após a realização da vistoria, desde que esteja em conformidade com as normas exigidas e após o pagamento das taxas correspondentes.
