Taubaté intensifica fiscalização em loteamentos irregulares e clandestinos
De janeiro a junho deste ano, foram registradas três notificações por parcelamento irregular de solo
A Prefeitura de Taubaté está empenhada em combater loteamentos irregulares e clandestinos em todo o município, realizando ações constantes de fiscalização. Estima-se que aproximadamente 110 loteamentos estejam nessas condições, e a ocupação irregular do solo nas áreas dos bairros Pinheirinho, Sete Voltas e Barreiro apresenta a situação mais crítica na cidade.
As operações são conduzidas diariamente em várias regiões do município, incluindo as fronteiras com as cidades de Roseira, Lagoinha, Pindamonhangaba, Caçapava, Monteiro Lobato e Tremembé.
De janeiro a junho deste ano, foram registradas três notificações por parcelamento irregular de solo, em comparação com seis no mesmo período do ano anterior. Em 2022, um total de 17 notificações foram emitidas.
Quanto às construções em andamento nos loteamentos irregulares e clandestinos, foram emitidas 21 notificações nos primeiros seis meses deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado foram registrados 58 imóveis notificados. Ao longo de todo o ano anterior, foram registradas 116 notificações.
Essas operações são realizadas por uma equipe composta por 12 fiscais da Secretaria de Obras, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar Ambiental, seguindo as determinações e recomendações do Ministério Público.
A Prefeitura conta com o apoio da população para denunciar a venda irregular de terrenos, especialmente na zona rural. As denúncias podem ser feitas anonimamente ou identificadas por meio da Ouvidoria, pelos telefones 3632-6319 e 3622-5730, ou através do sistema de protocolo online.
Além disso, os cidadãos podem esclarecer dúvidas sobre a regularidade de loteamentos antes de adquirir um imóvel, entrando em contato com a Secretaria de Planejamento pelo telefone 3635-2383. A colaboração de todos é fundamental para preservar o ordenamento urbano e garantir o desenvolvimento sustentável do município.
