Câmara dos Deputados aprova lei que cria o Novo Ensino Médio
Projeto segue para a sanção presidencial
Em sessão realizada na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados concluiu a votação da lei que estabelece o Novo Ensino Médio. O projeto agora segue para a sanção presidencial.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas sofreu alterações no Senado, o que exigiu uma nova análise dos deputados.
Com a aprovação, a carga horária obrigatória sofrerá mudanças significativas:
Atualmente, são 1.800 horas para disciplinas obrigatórias, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
Com a proposta aprovada, esse número aumentará para 2.400 horas;
As disciplinas optativas terão 600 horas.
A obrigatoriedade do aprendizado de espanhol também foi alvo de divergência entre deputados e senadores. A língua estrangeira não estava no texto aprovado originalmente pela Câmara, mas foi incluída no Senado.
Especialistas têm opiniões divergentes sobre essa mudança. Enquanto entidades como Todos Pela Educação e associações estudantis (UBES, UNE e ANPG) veem positivamente o aumento da carga horária, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) considera que a nova divisão compromete a qualidade do ensino e do aprendizado, embora reconheça a importância da formação técnica.
