CONAE 2024 conclui com aprovação de propostas e novo caminho para a educação no Brasil
Evento em Brasília encerra com medidas importantes, incluindo revogação de reformas e metas ambiciosas para a educação nacional. Presidente Lula pede empenho na criação do novo Plano Nacional de Educação.
A Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024 chegou ao fim nesta terça-feira (30), marcando um capítulo significativo para o cenário educacional brasileiro. O evento, realizado na capital federal, culminou com a aprovação do texto final, que será encaminhado ao Ministério da Educação para a formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), posteriormente submetido ao Congresso para se tornar lei.
Entre as propostas que ganharam destaque e foram aprovadas durante a CONAE 2024, está a revogação das reformas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro. O Novo Ensino Médio (NEM) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) serão revogados, medidas que vinham sendo alvo de críticas por parte das entidades representativas dos profissionais de educação e do movimento social.
O último dia do evento contou com a presença ilustre do ministro da Educação, parlamentares e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, que discursou para a plenária, instigou os participantes a se empenharem na aprovação do projeto de lei que será encaminhado ao Congresso para a criação do novo Plano Nacional de Educação.
Entre as outras propostas aprovadas, destacam-se:
- Revogação do Novo Ensino Médio (NEM): Busca por um modelo educacional mais alinhado com as necessidades do país.
- Revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e substituição por um novo projeto curricular: Visando uma abordagem mais abrangente e adaptada às realidades locais.
- Universalização da pré-escola a partir dos quatro anos, do Ensino Fundamental de 9 anos e garantia de educação para toda a população até 17 anos: Compromisso com a inclusão e acesso universal à educação.
- Educação de tempo integral (pelo menos 7 horas) para 50% dos estudantes: Busca por uma formação mais completa e ampla para os estudantes brasileiros.
- Investimento de 10% do PIB em educação: Comprometimento financeiro para promover a qualidade do ensino.
- Implantação efetiva do custo aluno qualidade: Definindo um patamar mínimo de investimento com base em critérios de qualidade de ensino, independente do orçamento disponível.
A CONAE 2024, ao aprovar tais medidas, sinaliza uma mudança substancial no cenário educacional brasileiro, destacando a importância de uma abordagem mais inclusiva e de qualidade para o futuro da educação no país. O próximo passo será o encaminhamento das propostas ao Ministério da Educação, marcando o início de um novo ciclo na formulação das políticas educacionais nacionais.
