Tem início amanhã, sexta-feira (5) o novo modelo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para concessão de bolsas de pós-graduação. O Capes é uma fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável por incentivar, criar regras e dispor sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado).
As bolsas são voltadas para atender mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas do país. A distribuição será com base no desempenho acadêmico e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.
Essa é a primeira vez que a Capes define regras unificadas para a concessão do benefício. Serão redistribuídas 84,1 mil bolsas.A relação das bolsas de mestrado e doutorado será divulgada no site da autarquia, e estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março.
De acordo com o MEC, não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas existentes que serão redistribuídas de forma gradual de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja este ano.
Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.
Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa.
Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente, no mesmo programa. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos. Haverá uma transição para que os cursos não sejam prejudicados. Eles poderão perder, no máximo, 10% das bolsas ou ganhar até 30% das bolsas atuais.
Os critérios valem até fevereiro de 2021 e poderão ser revistos após esse período. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.