A Prefeitura de São José dos Campos vai encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para que seja votada nesta quinta-feira (21) a alteração do calendário escolar 2020 da rede municipal. A proposta do Executivo não vale para escolas estaduais e particulares da cidade.
A medida foi adotada após o governo estadual anunciar que irá antecipar o feriado de 9 de julho, data de início da Revolução Constitucionalista de 1932, para a próxima segunda-feira 25, como forma de aumentar o índice de isolamento social para conter a pandemia do coronavírus em todo o Estado.
O projeto da Prefeitura altera feriados municipais, estaduais e dias compensados da rede municipal de ensino. O objetivo é manter a qualidade e condições do ensino, com a continuidade da rotina de trabalhos pedagógicos.
Retorno dia 3 de junho
As atividades nas escolas municipais serão retomadas no dia 3 de junho. Inicialmente, estavam previstas para 22 e 25 de maio.
Os professores efetivos e por tempo determinado, agentes educadores, estagiários, funcionários administrativos e gestores estarão divididos entre 157 unidades de educação infantil e ensino fundamental.
Todas as unidades estão sendo devidamente limpas e higienizadas para que os funcionários possam ter um ambiente seguro. Cada um deverá manter o seu cuidado pessoal como uso de máscara e limpeza das mãos.
As escolas municipais dispõem de um espaço físico amplo e bem arejado e a equipe terceirizada de limpeza preparou um protocolo específico para o momento, garantindo assim condições de uso sem aglomeração.
Os alunos não voltarão às aulas. Ainda não há uma data definida para a retomada das atividades.
Profissionais do grupo de risco com doenças crônicas e pessoas com mais de 60 anos deverão seguir as orientações dos decretos 18.502 e 18.507.
Confira o novo calendário escolar 2020
Dia Letivo
Feriados antecipados e dias compensados
22/05 (6ªf)
11/06 - Corpus Christi
25/05 (2ªf)
09/07 - Feriado Estadual Revolução 32
26/05 (3ªf)
12/06 - Dia compensado da emenda do Feriado Corpus Christi
27/05 (4ªf)
10/07 - Dia compensado da emenda do feriado da Revolução 32
28/05 (5ªf)
27/07 - Aniversário SJC
29/05 (6ªf)
13/10 - Dia do Professor antecipado
01/06 (2ªf)
30/10 - Dia do Servidor postergado
02/06 (3ªf)
02/11 - Finados
03/06 (4ªf)
Retorno dos profissionais
Feriado estadual
A Prefeitura irá seguir a orientação do governo estadual que vai antecipar para a próxima segunda-feira 25, o feriado de 9 de julho.
A antecipação deste feriado valerá para toda a cidade. Só funcionarão os serviços municipais essenciais.
Os servidores que atuam na sede da Secretaria de Educação e Cidadania, Cedemp (Centro de Educação Empreendedora de São José dos Campos), Cefe (Centro de Formação do Educador) e Mic (Museu Interativo de Ciências) seguirão o calendário dos demais servidores da Prefeitura.