Prefeitura de São Sebastião e Conselho Tutelar unem esforços para proteção de crianças e adolescentes
As ações focaram em medidas de proteção nas escolas da cidade
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), realizou uma reunião com o Conselho Tutelar do município para tratar do fluxo de documentos e medidas de proteção nas escolas. A ação ocorreu na sede da Educação na última quarta-feira (5).
Na ocasião, estiveram presentes assistentes sociais e psicólogos da SEDUC, com o objetivo de garantir a Lei 13.431/17 - Lei da Escuta Protegida, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Entre os tópicos tratados, destacam-se o aprimoramento no atendimento da criança, padronização de instrumental a ser utilizado nas escolas em circunstâncias de abusos e formas de acolhimento a menores de idade.
