Secretaria da Educação Lança Consulta Pública para Implementação de Escolas Cívico-Militares no Vale do Paraíba

Dezesseis escolas do Vale do Paraíba manifestaram interesse no modelo de cívico-militar.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou na última quinta-feira (18) uma consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implementação do modelo de escolas cívico-militares na rede pública estadual a partir de 2025. A expectativa é que 45 escolas adotem o novo modelo.

Esta é a segunda fase do processo de escuta promovido pela Seduc. Entre 21 e 28 de junho, diretores de todas as unidades da rede pública paulista manifestaram suas opiniões sobre a adesão ao modelo. Nesse período, 302 diretores, incluindo 16 do Vale do Paraíba, demonstraram interesse.

As escolas devem organizar reuniões com pais ou responsáveis até 31 de julho para discutir o novo modelo. As opiniões das comunidades escolares devem ser registradas entre 1º e 15 de agosto, através da Secretaria Escolar Digital (SED).

Caso não haja a quantidade  suficiente de votos válidos, outras duas rodadas de consulta estão previstas: a primeira entre 20 e 22 de agosto e a segunda entre 27 e 29 de agosto.

"Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede", afirmou o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.

A consulta pública é aberta a mães, pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos, professores e outros profissionais da equipe escolar.

Se mais de 45 comunidades manifestarem interesse, critérios de desempate serão adotados, como a proximidade de outras unidades que não optaram pelo programa, o número de votos válidos a favor da implantação, a oferta de mais níveis de ensino e a quantidade de estudantes ausentes nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).

As 45 escolas selecionadas serão anunciadas até o final de agosto, coincidindo com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual. Até o início de setembro, os estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou outras escolas da rede.

As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista e a Seduc-SP será responsável pela seleção dos monitores e pela formação dos professores. A Secretaria da Segurança Pública apoiará no processo seletivo e na emissão de declarações sobre comportamento e processos criminais ou administrativos.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) terá um papel fundamental no desenvolvimento de atividades extracurriculares no modelo cívico-militar, além de colaborar na organização e segurança escolar. O processo seletivo para policiais da reserva, com pelo menos um por escola, será conduzido pela Secretaria da Educação e terá início após as consultas públicas. Para as escolas municipais, a SSP trabalhará em conjunto com as prefeituras, ficando a seleção a cargo das secretarias municipais.

O investimento nas escolas cívico-militares será equivalente ao das unidades regulares. A contratação de monitores, considerando a meta de 100 escolas cívico-militares, terá um custo estimado de R$ 7,2 milhões.

Na região, a consulta pública será realizada com as comunidades das seguintes escolas: