Semana de Combate ao Bullying avança e prevê ações permanentes nas escolas de Taubaté
Entre os principais objetivos estão o incentivo à cultura de paz, o respeito às diferenças, a empatia e a convivência saudável.
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em primeira votação, o projeto de lei da vereadora Zelinda Pastora que institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola no calendário oficial do município. A proposta estabelece que a iniciativa será realizada anualmente na semana que inclui o dia 7 de abril.
Além de incluir a data no calendário oficial, o projeto altera a legislação municipal vigente para formalizar a ação como evento permanente do mês de abril. A medida prevê a mobilização conjunta de escolas públicas e privadas, poder público, famílias e sociedade civil.
O texto detalha que a semana terá como finalidade promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao bullying, ao cyberbullying e a outras formas de violência, especialmente no ambiente escolar. Entre os principais objetivos estão o incentivo à cultura de paz, o respeito às diferenças, a empatia e a convivência saudável.
A proposta também prevê a realização de campanhas educativas, palestras, atividades pedagógicas, rodas de diálogo e ações intersetoriais. Outro ponto destacado é a capacitação contínua de professores e servidores, além do estímulo à mediação de conflitos e à participação das famílias no processo educativo.
De acordo com a justificativa do projeto, o bullying é um problema recorrente nas escolas e pode causar impactos significativos no desenvolvimento emocional, psicológico e social de crianças e adolescentes. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas locais e ampliar ações já existentes, promovendo estratégias colaborativas entre escola, família, poder público e sociedade civil organizada.
O texto ainda ressalta que a proposta está alinhada a legislações federais que tratam do tema, como o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, além de datas nacionais e estaduais voltadas à promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
O projeto foi aprovado em primeira votação e retorna à pauta para segunda análise na próxima sessão ordinária.
