6 direitos que auxiliam nas finanças de pacientes com câncer

Enfrentar o baque de um diagnóstico nunca é fácil, mas alguns direitos amenizam a fase de enfrentamento

Ser diagnosticado com câncer é, sem dúvidas, uma situação desafiadora. Além do próprio tratamento e todas as variáveis envolvidas, há outras preocupações que acabam tomando a mente de pacientes oncológicos. No entanto, é essencial ter a ciência de que, ao receber o diagnóstico desta enfermidade, há muitos direitos que podem ser recorridos que auxiliarão no enfrentamento à doença. Veja!

Auxílio-doença

Pacientes que precisam se ausentar de seus trabalhos, devido ao câncer ou outra doença, podem ser submetidos a uma perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e receber o auxílio-doença. Para funcionários de empresas, o período começa a contar a partir do 15º dia de afastamento, enquanto o contribuinte individual ou trabalhador doméstico pode recorrer a partir do 1º dia. 

Saque do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada, pago mensalmente pela empresa em que trabalha. Ao ser diagnosticado com câncer (de qualquer tipo), na fase sintomática da doença, o paciente pode solicitar o saque do FGTS em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. A mesma regra pode ser usada para quem possui um dependente com tumor maligno.

Saque do PIS/Pasep

Assim como o FGTS, se houver valores disponíveis para saque, o paciente oncológico pode solicitar o saque do PIS na Caixa Econômica Federal ou do Pasep no Banco do Brasil. O mesmo direito é extensivo ao trabalhador que possui um dependente com a doença.

Transporte gratuito

Em algumas regiões do Brasil, pacientes oncológicos podem usar o transporte público gratuitamente. O Vale Social, por exemplo, é um benefício do Rio de Janeiro que garante transporte intermunicipal ou dentro do município gratuito. Já em São Paulo há gratuidade em metrôs, trens, ônibus municipais e intermunicipais para quem faz tratamento de quimioterapia e radioterapia. O pedido deve ser feito nas secretarias estaduais ou empresas responsáveis pelo transporte.

Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no SUS

O TFD, ou Tratamento Fora de Domicílio, trata-se de um programa que garante o acesso de pacientes a serviços assistenciais em outro município, ou ainda de um estado para outro. A ideia é de que pessoas que enfrentam determinadas doenças, como o câncer, na rede pública de saúde tenham transporte, hospedagem e ajuda de custo para alimentação. Nos casos em que houver indicação médica, também poderá ser autorizado o pagamento de despesas para o acompanhante. Para ter acesso ao programa, é necessário procurar a secretaria de saúde da cidade e solicitar o cadastro.

Acesso a cargos públicos após aprovação em concurso

A avaliação médica em concursos públicos é uma fase obrigatória em todos os certames e, por apresentar caráter eliminatório, pode adiar o sonho de seguir a carreira pública. No entanto, se o fato de a pessoa ter câncer não afeta sua capacidade de trabalho, o Estado não pode impedir que ela assuma o cargo após aprovação em concurso.