Governo Lança Plano de Ação Contra Arboviroses com Investimento de R$ 1,5 Bilhão

O plano de ação contra arboviroses será implementado em parceria com estados, municípios, instituições públicas e privadas, e organizações sociais.

Na tarde de ontem (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um plano de ação para combater a dengue e outras arboviroses, como chikungunya, zika e oropouche, durante o próximo período de chuvas e calor no Brasil. O plano, que conta com um orçamento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão do Ministério da Saúde, visa preparar o país para enfrentar o aumento dessas doenças.

Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de antecipar a campanha devido às mudanças climáticas que aquecem o planeta, aumentando a proliferação de mosquitos. Ele enfatizou a necessidade de mobilizar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e preparar a sociedade para eliminar focos de mosquitos em suas residências, independentemente da condição socioeconômica.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que os recursos serão destinados a diversas ações, incluindo vacinas, portarias emergenciais, testes rápidos, e desenvolvimento de novas tecnologias e pesquisas. Ela ressaltou que 75% dos focos do mosquito estão nas residências e que a dengue também está relacionada a condições de saneamento e limpeza urbana.

Nísia destacou que, embora seja difícil alcançar um verão com o menor número de casos na história, essa deve ser a meta. Ela comparou a meta à vacinação e ao feminicídio zero, enfatizando a importância de uma ação organizada da sociedade.

O plano será implementado em parceria com estados, municípios, instituições públicas e privadas, e organizações sociais, utilizando as evidências científicas mais atualizadas. Estudos indicam que o pico de casos em 2025 pode não ocorrer da mesma forma em todo o Brasil, com maior probabilidade de aumento nas regiões Sul e Sudeste.

De janeiro a agosto de 2024, foram notificados 6,5 milhões de casos prováveis de dengue, um aumento de três vezes em relação a 2023. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal concentraram 87,70% dos casos prováveis. O sistema de alerta InfoDengue, desenvolvido pela Fiocruz e Fundação Getúlio Vargas, continuará fornecendo dados epidemiológicos e climáticos para análise de cenários.

Plano de Ação: 

O programa de redução dos impactos das arboviroses trabalha em seis eixos de atuação: prevenção, vigilância, controle vetorial (dos mosquitos), organização da rede assistencial e manejo clínico, preparação e resposta às emergências, e comunicação e participação comunitária. Fora do período de picos de casos, estão sendo intensificadas as ações preventivas, como a retirada de criadouros do ambiente e a implementação de novas tecnologias de controle de populações de mosquito, como o método Wolbachia.

Além disso, será realizada uma força-tarefa para sensibilizar a rede de vigilância sobre a investigação oportuna de casos, coleta de amostras para diagnóstico laboratorial e identificação de sorotipos circulantes. Também está prevista a organização dos fluxos da rede assistencial, revisão dos planos de contingência locais, capacitação dos profissionais de saúde para manejo clínico, e gestão dos estoques de inseticidas e insumos para diagnóstico laboratorial e assistência ao doente.

Para o período sazonal, caso ocorra um aumento significativo de casos, estão previstas medidas focadas no fortalecimento da rede assistencial para reduzir hospitalizações e óbitos evitáveis.

Vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que a vacinação contra a dengue será uma estratégia progressiva, com a incorporação gradativa de vacinas. Em 2024, foram adquiridas quatro milhões de doses da vacina do laboratório japonês Takeda, e para 2025, o Brasil possui contrato para a distribuição de nove milhões de doses.

Nos próximos 15 dias, gestores federais, estaduais e municipais deverão definir como essas vacinas serão distribuídas, com base em estudos de cenário. A faixa etária prioritária para a vacinação é de 11 a 14 anos, grupo que apresenta maior tendência de hospitalizações devido à menor exposição prévia à dengue. A Anvisa ainda não autorizou a aplicação da vacina em pessoas acima de 60 anos por falta de estudos sobre eficácia e segurança para essa faixa etária.

A ministra destacou que é crucial contemplar municípios que ainda não receberam doses da vacina. Há também a expectativa de distribuição de um milhão de doses da vacina contra a dengue do Instituto Butantan, que em breve será enviada para análise da Anvisa.

O plano de ação contra arboviroses será implementado em estreita parceria com estados, municípios, instituições públicas e privadas, e organizações sociais, utilizando as evidências científicas mais atualizadas e novas tecnologias.