Balcão Único pode ser o inicio da desburocratização do empreendedorismo no País
Saiba mais sobre esta novidade.
Agora, é possível abrir uma empresa de forma mais simples, sem burocracia, sem perder tempo e totalmente online. O Balcão Único é o novo sistema de abertura de empresas de baixo risco que chegou para facilitar a vida dos empreendedores.
Sabe aquelas 5 etapas tradicionais de abertura de empresa?
- Viabilidade
- Documento Básico de Entrada (DBE)
- Registro
- Inscrição municipal
- Licenciamento
Com este sistema, a coleta de todos os dados necessários é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet.
SÃO 5 ETAPAS REUNIDAS EM APENAS 1 SÓ!
No último dia 20/01/21 o Ministério da Economia lançou o "Balcão Único", um sistema que irá permitir a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil.
A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que tornou disponível o novo sistema. A implementação do Balcão Único é feita em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de Governo. O sistema é disponibilizado pela Junta Comercial do estado.
Com o Balcão Único, a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet. Anteriormente, em São Paulo, o empreendedor tinha que entrar em quatro portais diferentes - dois no governo federal, um no estado e um no município - para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa, além de realizar outros sete procedimentos medidos pelo Banco Mundial.
Agora, tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.
Órgãos envolvidos
Entre os órgãos envolvidos no projeto estão a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia; Sebrae Nacional e unidades dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo; Junta Comercial do Estado de São Paulo; a Prefeitura do Município de São Paulo; e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Fonte: Ministério da Economia / Fecomércio SP
