ICMS transferiu R$3 bilhões às prefeituras paulistas em janeiro
Transferência realizada nesta terça-feira (1°) reforça em R$ 598 milhões o caixa dos municípios
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (1°), R? 598,01 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R? 2,73 bilhões nos repasses anteriores, realizados em 11/1, 18/1 e 25/1, relativos às arrecadações dos períodos de 3/1 a 7/1, 10/1 a 14/1 e de 17/1 a 21/1. Com os depósitos efetuados hoje, o valor total distribuído aos municípios em janeiro fecha em R? 3,33 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Fonte: Sefaz-SP.
