O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, desmentiu nesta segunda-feira (21) as notícias veiculadas na internet que afirmam que o governo reduziu o salário mínimo. Por meio de um vídeo publicado em redes sociais, Oliveira disse que são falsas as notícias na internet de redução do salário mínimo.
O assunto é tema de calorosas discussões deste a última terça-feira (15), quando a equipe do governo Michel Temer divulgou nova previsão para o salário mínimo em 2018. Na ocasião, foi informado que, pelas estimativas da economia em 2017, o valor do novo mínimo - que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) perderia R$ 10, passando de R$ 979 para R$ 969.
“Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo”, disse, acrescentando que o valor em vigor neste ano é de R$ 937 e para 2018 valerá o que está na lei. “O valor definitivo só será conhecido em dezembro quando teremos um número mais preciso sobre a inflação de 2017”, explicou.
Segundo o ministro do Planejamento, essa previsão de redução do mínimo se deu por conta da projeção da inflação para o ano que vem. O salário mínimo, que será anunciado em dezembro e entrará em vigor em janeiro, é calculado em função da variação do INPC no ano anterior e também do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O piso do soldo federal é de R$ 937. No Rio, é de R$ 1.136,53.
Correção do salário - É importante destacar que, por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Como o Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todas as riquezas produzidas no país) recuou 3,6% em 2016, a correção do salário mínimo de 2018 levará em conta somente a inflação. O reajuste menor ocorre pela redução na expectativa para a inflação para este ano.