Postos de gasolina são notificados pelo Procon por aumentar a gasolina antes da hora
O Aumento sem explicação fere o código do consumidor
A Petrobras aumentou nessa última semana 18% o preço da gasolina e 25% o preço do diesel. Valores subiram de preço por causa do barril internacional do petróleo - alavancado pela guerra da Rússia.
O aumento no valor da gasolina entrou em vigor ontem(11), porém, com o reajuste expressivo, vários motoristas lotaram os postos já na quinta-feira (10). O anúncio ocorreu por volta das 12h, mas alguns minutos depois, já circulavam pelas redes sociais imagens de postos em São José dos Campos praticando a venda dos combustíveis com o valor reajustado.
A antecipação do aumento foi vistoriada pelo Procon municipal, que recebeu as denúncias e iniciou uma operação de fiscalização.
Segundo o Procon de São José dos Campos, mais de 90 postos foram notificados por antecipar o aumento. Esses estabelecimentos agora têm cinco dias para apresentar notas fiscais de entrada e saída das vendas, justificando o aumento. Caso contrário, serão autuados por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor. As multas podem varias de R$ 740 reais até R$ 10 milhões.
