Ubatuba conta com mais de R$164 MIL em investimentos para infraestrutura
Convênio é exclusivo para extensão da iluminação pública no Ubatuba G
Na última terça-feira (14), a Prefeitura de Ubatuba foi contemplada com recursos para a execução de obras de infraestrutura urbana (iluminação pública- extensão do sistema) no conjunto habitacional Ubatuba G. Segundo a prefeita Flavia Pascoal, o investimento em infraestrutura no Ubatuba G vai proporcionar facilidade e conforto aos moradores.
O convênio com a secretaria de Habitação do Estado, no valor de R$ 164.808,58, foi assinado pelo secretário estadual da pasta, Flavio Augusto Ayres Amary e pela prefeita Flavia Pascoal, por meio do Programa Especial de Melhorias (PEM) para obras de equipamento social.
O recurso é destinado exclusivamente para esse fim e é oriundo do programa 2510 - que trata de requalificação habitacional e urbana. As obras devem ser iniciadas em, no máximo, 30 dias a serem contados a partir da assinatura do convenio - sendo que o plano de trabalho poderá sofrer adequação técnica mediante autorização do secretário estadual da pasta.
O repasse da secretaria de Habitação do Estado será de R$ 100 mil reais, com liberação em parcela única, e o restante (64.808,58) será proveniente dos cofres do executivo (contrapartida).
