O acordo do processo de periculosidade e insalubridade da Tenaris Confab foi homologado nesta sexta-feira (17) pela Justiça do Trabalho, em Brasília. O processo coletivo, movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, é uma batalha judicial que já dura 25 anos.
Agora, a homologação precisa ser publicada no Diário Oficial da União para que o Sindicato possa organizar os pagamentos. Segundo a entidade, o prazo e a forma de pagamento serão divulgadas em breve.
A homologação aconteceu com a presença do presidente do sindicato, Herivelo Vela, junto com o advogado responsável pelo Departamento Jurídico, Alison Montoani. A decisão foi proferida pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
"Quero parabenizar toda a direção do sindicato, que há anos tem se empenhado para solucionar essa questão, e aos trabalhadores pela confiança e paciência. Não foi fácil, uma luta de 25 anos, mesmo depois da assembleia ainda foi necessário um protesto na porta da fábrica, inúmeras reuniões até que enfim o acordo está homologado", comemora Vela. "É preciso deixar claro que isso é uma etapa, que vai pagar aqueles que já estavam na lista e já assinaram a documentação. O processo não acaba aqui. Nosso trabalho continua até que todos consigam receber aquilo que é deles por direito, conforme a sentença", completa.
O processo envolve funcionários das unidades Confab Tubos, Confab Equipamentos e Tenaris Coating que trabalharam em funções perigosas ou prejudiciais à saúde (periculosidade e insalubridade) e que foram contemplados na sentença e acórdão dos processos 650/1991, 651/1991 e 466/2005.