Anel viário de Pindamonhangaba será recapeado com recursos do programa Desenvolve SP

Confira entrevista com Marcela Franco, secretária de Obras e Planejamento da Prefeitura

O crescimento acelerado das cidades exige agilidade e novas formas de se pensar o planejamento urbano das comunidades, da mesma forma, prever o impacto desse crescimento junto à população. Transformar e adequar o espaço urbano às necessidades e padrões de qualidade de vida é uma tarefa que depende da visão de profissionais sintonizados com as novas tendências.

É com esse propósito que trabalha a Secretaria de Obras e Planejamento de Pindamonhangaba, que tem à frente a arquiteta e urbanista Marcela Franco. A titular da pasta revela seu estilo nas transformações porque passam atualmente os espaços urbanos do município.

Convidada pelo prefeito Isael Domingues para compor a equipe de governo da gestão pública da cidade, Marcela Franco trouxe para a secretaria um conceito que alia ocupação do solo com soluções de inovação e bom gosto. O resultado desse trabalho se reflete nos elogios constantes da população.

Confira Entrevista

Secretária de Obras e Planejamento de Pindamonhangaba, Marcela Franco (Foto : AgoraVale)Estamos na temporada de forte calor e chuvas intensas. Quais as principais atividades de sua equipe, secretária?

Marcela Franco - Nós tivemos uma evolução muito significativa nos trabalhos de tapa-buracos aqui na cidade. No comparativo com 2019, nós estamos numa situação muito mais controlada, mais adequada e organizada. Isso se deu ao fato da gente reestruturar a secretaria e organizar melhor as ações. Posso afirmar para a população que os buracos existem, porém numa menor incidência e a equipe tem trabalhado fortemente atendendo todas as solicitações.

Como é que vocês fazem a triagem dos locais que mais precisam de reparos, além, claro, de atender as solicitações de munícipes?

Marcela Franco - Nós temos a nossa equipe de bairro que faz a ronda identificando os buracos, antes que cheguem [denúncias] nas redes sociais (risos).

A sua equipe esteve empenhada em atender também a população do bairro das Oliveiras, que enfrentou dias difíceis. Como você avalia o trabalho desenvolvido?

Marcela Franco - Lá nas Oliveiras a chuva foi muito forte e acabou afetando o rio, mas a equipe do setor rural da Secretaria de Obras e Planejamento juntamente com a Defesa Civil agiu e conseguiu minimizar todos os impactos, ajudando as pessoas que ali moram.

Como está o cronograma de recapeamento e quais ruas vêm sendo beneficiadas?

Marcela Franco - Nós temos várias frentes de trabalho atuando na cidade. Tivemos a retomada de um convênio junto ao governo do Estado no valor de R$ 3 milhões de reais que ficou estacionado por um período devido à questão de troca de governo, mas nós conseguimos retomar. E estamos finalizando esse contrato com várias ruas sendo contempladas.

O município vem firmando parceria do Governo do Estado?

Marcela Franco - Com certeza! Nós temos agora a finalização do certame licitatório do programa Desenvolve SP, que é um financiamento junto ao Governo do Estado, que vão contemplar 19 ruas. O investimento final é de R$ 4,8 milhões, sendo quatro milhões de financiamento e oitocentos mil a parte da prefeitura que está entrando com dinheiro do tesouro e iremos iniciar pelo anel viário.

E quanto à operação tapa-buracos?  É outro contrato?

Marcela Franco - Sim! Nós temos um contrato que está pra ser iniciado e a empresa vencedora do certame deve iniciar as ações. Nós temos aí uma estimativa de produção de aproximadamente 15 mil m². As ações vêm agregar junto à nossa usina de asfalto que não para um minuto.

Como a secretaria atua ao lado da Sabesp, principalmente quando determinada rua passou por intervenções e precisa ser restaurada?

Marcela Franco - Temos ações de parceria com a Sabesp, que tem realizado algumas intervenções de melhoria e modernização da rede de água principalmente agora que eles nos apresentaram um projeto nos bairros Maria Áurea e Campo Alegre. E nós, a partir de tratativas com a Sabesp, eles estão recapeando a rua por completo. É isso que a administração do Dr. Isael tem buscado: essa inovação e criatividade, é pensar fora da caixa pra que a gente tenha um trabalho muito mais produtivo para a população ser beneficiada.

O asfalto em grande parte da cidade é antigo, com mais de 40 anos. Ao longo do tempo, essa pavimentação se deteriorou. Como a secretaria vem trabalhando pra dar uma resposta à população?

Marcela Franco - O asfalto, só deixando claro para a população, para ele ter uma grande durabilidade, a base precisa ser bem feita, bem compactada, pois a camada asfáltica é só a cobertura do bolo. E se em algum momento ela tem vácuos e solapamentos, a cobertura certamente será danificada num curto período. Hoje nós temos aí bairros como o próprio Pasin onde nós iniciamos a primeira fase e nós sim, daremos a continuidade.

A cidade cresceu e é muito espalhada, isso dificulta atendimento a todos ao mesmo tempo?

Marcela Franco - Você disse bem e nós queremos aproveitar a oportunidade e deixar claro para a população que nós faremos conforme a disponibilidade financeira e nós temos a cidade toda pra atuar. A população não tem obrigação de saber, mas tem que ter o produto pronto, porém, nós temos um investimento altíssimo. Essa primeira fase do bairro Pasim, com a locação de maquinário e a aplicação de massa usado a nossa mão de obra já foi próximo de dois milhões e meio (R$ 2,5 milhões). Só na primeira fase e nós temos ainda a cidade toda.

Pode citar bairros relativamente novos entregues com asfalto de má qualidade?

Marcela Franco - O bairro Vitória Park é um. Um bairro que é regular foi entregue daquela forma, com asfalto que não era adequado e hoje a população sofre com pedriscos. Quero também aproveitar pra citar o loteamento Shangrilá que foi aprovado sem a pavimentação. A população cobra e pra nós investirmos no Sangrilá é um investimento enorme.

Secretária, mas o que pode ser dito para essas comunidades?

Marcela Franco - Afirmamos para a população que estamos de olho em tudo e vamos sim fazer, tudo isso no seu momento. Diante da arrecadação do município, com todos os compromissos e a nossa prestação de contas mediante tribunal de Contas e Ministério Público nós temos que ter a responsabilidade.

Sobre os empreendimentos que passam pela secretaria de Planejamento e essa obrigação de loteadores para com o cumprimento das exigências, como ocorre agora?

Marcela Franco - Todas as aprovações de loteamento passam aqui pela secretaria de Obras e Planejamento e têm sim as exigências conforme as leis e nenhum loteamento hoje pode ser aprovado sem a sua estrutura básica que é rede de água, esgoto, drenagem, iluminação pública, guias, sarjetas e o pavimento.

A administração do Dr. Isael anunciou a construção de dois terminais rodoviários, um para o distrito de Moreira César e outro para a sede do município. Fale primeiro do terminal do distrito!

Marcela Franco - Até o meio do ano, se Deus quiser, nós teremos essa obra entregue. Sabemos que a população é muito participativa e tem falado que as obras estão paradas. Não está parada, porque ali é uma estrutura pré-moldada e essa estrutura está sendo produzida. A hora que chegarem os caminhões com os guindastes, será muito rápido o levantar do prédio.

Qual o perfil desse terminal do distrito?

Marcela Franco - O terminal de Moreira César foi pensado não só pra ser um ponto de embarque e desembarque, mas também pra ser um espaço de entretenimento onde as pessoas possam fazer uma alimentação ou comprar um souvenir . Serão 3 mil m² considerando a plataforma coberta, com oito baias, com boxes de lojas de conveniência, praça de alimentação, guichês para venda de bilhetes dispostos de forma estratégica para que as pessoas possam adentrar e passar por todos os ambientes. É uma forma da arquitetura promover o uso de todos os espaços dentro de uma construção.

A região também terá o seu cemitério, algo prometido em muitas administrações. Agora vai sair do papel?

Marcela Franco - Foi mais um pedido do prefeito Isael pra nós, dentro desse propósito de fazer acontecer. Esse futuro cemitério já tinha um pré-licenciamento que a gente formalizou junto à Cetesb. Será num formato ecológico, não será com gavetas, vamos chamar de lóculos. Terá infraestrutura de tubulação aonde a decomposição será por filtro anaeróbico. Nessa primeira fase nós teremos a construção de 1.300 lóculos. Todo o espaço comporta até 10 mil lóculos.

Acredito que a população queira saber a diferença entre um cemitério convencional e um ecológico! A secretaria pode dar mais detalhes?

Marcela Franco - Quando você faz um sepultamento tradicional, ele vai levar um período até 3 anos que é o que a lei regulamente para você exumar o corpo. Por esse sistema de decomposição, a média é de seis meses. Cada lóculo vai ter já no seu fundo o ossuário. Será um sistema muito mais prático e acima de tudo, Ocimar, a gente tem buscado em todos os nossos projetos essa qualidade, acolhedora, visual e estética. Soluções arquitetônicas, criativas e inovadoras também.
O cemitério nada mais é do que um projeto acolhedor, para que a família possa ser acolhida naquele momento difícil que ela está vivendo. Nós teremos uma área administrativa, teremos um velório e temos um projeto futuro que é o de uma capela ecumênica.

O prefeito Isael disse recentemente que esse futuro velório de Moreira César será realmente municipal e que os existentes até hoje são particulares. O que a fará a diferença e vai beneficiar a população?

Marcela Franco - O prédio que está sendo construído para ser o velório terá toda infraestrutura com banheiros, copas e os espaços. Serão quatro espaços de velórios. Bem falou o prefeito: o velório hoje no município é particular e a busca de oferecer esse serviço para a população foi o desejo do prefeito.

Falando agora do terminal de Pindamonhangaba, quais serão sua características? 

Marcela Franco - O terminal de Pindamonhangaba será implantado em uma área de 23 mil m² bem ao lado da universidade Unifunvic , a partir da doação de uma empresa aqui da cidade em tratativas com a Prefeitura, assim, nós não teremos nenhum custo com esse terreno. O terreno tem um relevo diferenciado, então nós tivemos que fazer algumas adequações no projeto e também ele tem uma dimensão um pouco maior do que o projeto de Moreira César. Justamente porque o significado dele às margens da rodovia Dutra busca esse progresso.

Qual o significado desse terminal na margem oposta da Via Dutra e o que ele vai oferecer aos usuários? 

Marcela Franco - O prefeito tem falado em outras entrevistas sobre que a maioria dos terminais se localiza no sentido São Paulo enquanto que no sentido Rio são poucos. Então, o terminal de Pinda vem a contribuir. Ele tem o mesmo conceito quanto ao uso dos espaços, porém um número maior de baias: serão 12. Lá nós vamos ter estacionamento e se por ventura a pessoa quiser deixar o seu carro no terminal rodoviário, ela vai poder deixar com segurança sem nenhum custo. O terminal terá uma área construída de, aproximadamente 4,5 mil m². O terminal aqui em frente à Prefeitura tem no todo 1 mil m² .

Voltando a falar de Sabesp, o lado oposto da Via Dutra ainda não conta com redes de água e coleta de esgoto. O que o município pretende fazer para atender o futuro terminal  ? 

Marcela Franco - Nesse primeiro momento já está incluso no orçamento toda a parte de abastecimento, porém, nós faremos através de fossa séptica e poço artesiano. Mas já iniciamos as negociações com a Sabesp, porque futuramente toda a parte de rede de água e esgoto será alimentada do outro lado da Dutra.

Como você vê o desenvolvimento da cidade ao analisar os projetos de novos bairros, construções e novos edifícios que passam por sua pasta ? 

Marcela Franco - Nós tivemos em 2019 uma entrada mensal média entre 300 e 400 novos projetos para aprovação. Nossa equipe do departamento de Planejamento tem trabalhado intensamente para dar conta dessas aprovações. Também tivemos a inscrição de novos profissionais de uma forma considerável. Tem muito profissional que está se formando e que também está vindo aprovar projetos em Pindamonhangaba. Também posso citar os novos loteamentos. Temos uma média/anode oito a 10 novos loteamentos.

Secretária, ainda temos a aprovação da atualização do Plano Diretor, correto? 

Marcela Franco - Verdade. Não posso deixar de falar do nosso Plano Diretor Participativo que chegou ao fim [atualização] e que está determinando as novas regras. Foi elaborado em 2006 e nós fizemos uma modernização pra que possa atender os novos conceitos. São 14 anos que se passaram e a cidade cresceu, evoluiu. As pessoas também mudaram seu modo de pensar, de viver. Nós vamos enviar agora para a Câmara Municipal para que se possa aprovar e dar início a todas as etapas.

A rotatória do Tenda é um espinho nas administrações públicas. Em horário de pico, aquele setor viário é uma loucura. Quais as alternativas que vocês estudam para o local? 

Marcela Franco - Um projeto do Departamento de Trânsito que está na Secretaria de Segurança Pública. Nós do Planejamento estamos para iniciar as obras, porém, esse projeto ainda está em análise junto ao DER e precisamos dessa aprovação. Eu tive acesso ao projeto, que é muito bem elaborado. Nele, a rotatória deixa de existir e passa a fazer um formato mais oval onde teremos uma intervenção de alargamento das vias que estão ao redor desse novo formato. Teremos também ali a sinalização e com os temporizadoes, os carros não ficarão tanto tempo no aguardo, com isso minimizaremos drasticamente o impacto do trânsito naquela região.

Em outras gestões, cogitava-se a construção de uma avenida ligando o bairro do Campo Alegre, cortando o Haras Paulista até chegar ao bairro Triângulo, na zona leste. No futuro, isso pode sair do papel? 

Marcela Franco - Essa via continua sendo contemplada no Plano Diretor. E não só ela, também outras vias estruturais como aquela que corte Coruputuba, ligando a SP62 passando pelo Feital e chegando na Via Dutra. Porém, a gente precisa salientar para a população que um investimento médio gira em torno de R$ 8 milhões para da via. Então, nós precisamos do planejamento, pra que todas as nossas ações tenham começo, meio e fim.

Gostaria que a secretária Marcela Franco falasse um pouco das intervenções que tiveram início para a revitalização do Centro Comercial 10 de Julho. 

Marcela Franco - O Centro Comercial é mais uma ação partindo dessa gestão inovadora e criativa que veio para apresentar para Pindamonhangaba um novo jeito de governar, buscando parceria. Nós temos aí esse investimento de uma empresa que ganhou uma área no distrito industrial. As obras tiveram início no dia 6 de janeiro e com a previsão de término no dia 30 de abril.

Como ficará depois de pronto o novo Centro Comercial?

Marcela Franco - Nós teremos ali um grande boulevart, uma estrutura inteiramente moderna, segura, iluminada e monitorada por câmeras. A nossa reunião como os comerciantes foi extremamente positiva e todos receberam muito bem a notícia.

Pra encerrar, um grande supermercado vai se instalar em Pindamonhangaba, na área do Sindicato Rural. Como serão os acessos e onde serão criados?

Marcela Franco - A instalação desse supermercado deve entrar com um projeto pra ser aprovado e na verdade, mas quem faz todo esse projeto de melhoria é o próprio empreendedor e não a Prefeitura. Ele apresenta um RIT (Relatório de Impacto de Trânsito) onde é feita a avaliação, e aí sim, é passado e informado ao empresário quais as intervenções que devem ser feitas.