Assembleia de São Paulo discute proibição de fogos de artifício barulhentos
Proposta vai ao encontro daqueles que defendem o bem estar de crianças, bebês, idosos, doentes e animais, principais vítimas dos estouros e estampidos
Está para ser analisado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios barulhentos. O Projeto de Lei 100/17 foi apresentado em março deste ano e passará agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia.
A proposta vai ao encontro daqueles que defendem o bem estar de crianças, bebês, idosos, doentes e animais, vítimas principais dos estouros e estampidos. Caso seja aprovada, a lei prevê multa de R$ 125 mil em caso de descumprimento. Se for pessoa jurídica, o valor sobe para R$ 250 mil. Se houver reincidência, a multa será dobrada.
A autora da proposta é a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). Segundo ela, é importante preservar a saúde física e psíquica das pessoas. “Os fogos de artifício, além de provocarem a poluição ambiental, são causadores de sérios prejuízos às pessoas, perturbam e resultam em transtornos irreparáveis a convalescentes, cardíacos, autistas, pessoas com deficiência, idosos e crianças”, disse.
Preocupação com os animais - A deputada Maria Lucia Amary também chamou a atenção para a saúde dos animais. “Os estrondos dos fogos provocam medo e pânico, com reações descontroladas e perigosas. Os danos afetam tanto animais de estimação quanto animais selvagens, podendo levá-los até mesmo à morte”, declarou.
