Confira as determinações da fase emergencial no estado de São Paulo

Escolas da rede estadual seguem abertas para alimentação e distribuição de materiais na fase emergencial do Plano SP

O Governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (11) a adoção de uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia. A partir da próxima segunda-feira (15), medidas mais duras de restrição entram em vigor e se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado.

A partir do dia 15, o Governo do Estado determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h e 5h. Também fica vetado o acesso a parques e praias. Haverá proibição completa a qualquer tipo de aglomeração, e o uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.

As escolas da rede estadual só ficarão abertas para merenda de alunos carentes e distribuição de materiais mediante agendamento prévio. Os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período entre 15 e 28 de março. A Secretaria da Educação também vai indicar que a medida seja adotada nas escolas municipais e particulares.

A fase emergencial do Plano São Paulo mantém a fase vermelha de controle da pandemia e regulação de serviços não essenciais. Porém, para ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, foram ampliadas as restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na fase vermelha.

A restrição completa proíbe retirada presencial de produtos em restaurantes e lanchonetes, proíbe atendimento presencial em lojas de material de construção e veta celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo. Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas pelo sistema em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo (drive thru), entre 5h e 20h, ou por serviços de entrega na residência (delivery) por telefone ou aplicativo de internet. Não haverá nenhuma restrição ao funcionamento de supermercados.

O teletrabalho será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A imposição vale tanto para órgãos públicos como escritórios particulares e serviços de call center. Todas as medidas da fase emergencial visam reduzir a circulação de ao menos 4 milhões de pessoas por meio das restrições adicionais.

Horário escalonado

O Governo do Estado também recomenda que Prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo imponham o escalonamento de horários de entrada de trabalhadores de atividades essenciais para evitar aglomerações no transporte público. Os horários indicados são das 5h às 7h para profissionais da indústria, 7h às 9h para os de serviços e 9h às 11h para os do comércio.

O conjunto de medidas emergenciais adotado por São Paulo é similar aos de países que adotaram regras mais duras para conter a pandemia por meio da circulação restrita. Recentemente, o Governo de Portugal teve sucesso na redução de novos casos e mortes por COVID-19 ao impor normas mais amplas de isolamento social.

Escolas

O recesso será de duas semanas e vai até o dia 28 de março. A medida ocorre por conta das restrições apresentadas hoje (11) na fase emergencial do Plano São Paulo. Neste período as unidades estarão abertas para oferecer merenda escolar aos alunos que mais precisam. Também estarão disponíveis para a distribuição de material didático impresso e dos chips de internet aos alunos que fizeram adesão ao programa. Todos os atendimentos serão feitos com horário marcado.

"As escolas estaduais seguem abertas, porque temos estudantes que dependem da merenda para a segurança alimentar. E quem puder, neste momento, fique em casa. Assim, vamos reduzir a circulação de pessoas, melhorando as condições para o retorno das aulas presenciais, após o período de recesso", destaca o Secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

As escolas devem se organizar para definir quais membros da equipe escolar estarão presentes a cada dia para realizar as atividades necessárias. Já as redes municipais e particulares terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o calendário da rede estadual, antecipando o recesso.

A recomendação, entretanto, é que todas as atividades presenciais sejam reduzidas, com limite máximo de até 35% dos alunos atendidos por dia, respeitando os protocolos de segurança. Clique AQUI e confira todas as determinações paras as escolas.