Decisão do STF faz São José dos Campos voltar à fase vermelha do Plano SP
A ordem foi dada nesta segunda-feira (8) e a cidade que estava na fase laranja devido a uma decisão de TJ-SP na última sexta-feira, volta a seguir o decreto estadual
Nesta segunda-feira (8), o (STF) Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do (TJ-SP) Tribunal de Justiça de São Paulo que havia autorizado a cidade de São José dos Campos à permanecer na fase laranja do Plano SP. Dessa forma, a cidade é obrigada a seguir o decreto estadual e ir à fase vermelha.
A decisão é do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Ele acolheu recursos do Governo de São Paulo e do Ministério Público, que pediram a suspensão da liminar dada pelo TJ-SP na sexta-feira (5), que autorizou a Prefeitura de São José dos Campos a permanecer na fase laranja do Plano SP.
A fase vermelha deve ficar em vigor até 19 de março para conter casos, internações e mortes por Covid-19.
Com essa decisão do STF, a situação de Aparecida corre risco, pois a cidade conseguiu em primeira instância, a autorização para não cumprir a fase vermelha citando o caso de São José como argumento.
