Desenvolve Vale encaminha carta aberta a Doria e pede reabertura das atividades comerciais

Empreendedores se reuniram, via videoconferência, com o prefeito de São José, Felicio Ramuth, que se comprometeu a levar as demandas do grupo ao governador

O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) vai entregar ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), uma carta aberta do Desenvolve Vale que pede, entre outras coisas, a retomada imediata das atividades econômicas nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale.

Conselheiros do grupo se reuniram com o prefeito nesta quinta-feira (26), em videoconferência, e pediram ao tucano ações para flexibilizar as restrições ao comércio, equilibrando a preservação da saúde com as demandas da economia.

Durante o encontro, os conselheiros do Desenvolve Vale relataram sua apreensão com os efeitos econômicos da paralisação. O grupo reforçou que entende as medidas tomadas até o momento, com o objetivo de preservar vidas e evitar o colapso do sistema de saúde, mas demonstrou preocupação com a falta de um planejamento para evitar os efeitos de uma recessão.

Os empresários também cobraram ações do governo para auxiliar principalmente os pequenos negócios e os funcionários autônomos, que sofrerão com mais força os impactos da crise na economia. 

Como resposta, Felicio citou que a prefeitura já prorrogou o prazo de pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço) e da taxa de funcionamento. O governo municipal também estuda prorrogar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a vencer.

Saúde

Sobre a saúde, o prefeito afirmou que a situação de São José dos Campos é muito diferente de São Paulo, capital, que hoje é o epicentro da crise.

Entretanto, o prefeito afirma que, segundo os próprios especialistas em gestão de saúde pública da cidade, "o jogo ainda não começou", referindo-se à fase mais aguda da pandemia na região. Mesmo assim, ele acredita que São José não enfrentará uma situação parecida com a da capital.

Transparência

Ramuth diz ainda que a transparência com os dados da saúde municipal são uma arma contra as especulações e o pânico. Segundo ele, a prefeitura passará a divulgar também o número de óbitos suspeitos da doença. Eles terão o mesmo protocolo daqueles já oficializados.

"É uma questão que precisa ser avaliada dia a dia. O que fizemos até agora acredito que foi a decisão mais acertada. O que faremos daqui para frente vai levar em consideração o que vem acontecendo. A situação pode mudar a cada momento. Atualmente, estamos acompanhando todos os casos confirmados, fazendo ligações diárias para quem testou positivo para a Covid-19", afirmou o prefeito.

Carta aberta

Após a reunião, na qual o prefeito se comprometeu a encaminhar as sugestões ao governador de São Paulo, João Doria, o Desenvolve Vale elaborou uma carta aberta, com seis sugestões. Um segundo documento, com o mesmo teor, será encaminhado aos deputados estaduais e secretários do governo de São Paulo.

Carta aberta ao senhor Prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, e ao senhor Governador de São Paulo, João Doria

São José dos Campos, 27 de março de 2020

Conforme acordado em videoconferência realizada no dia 26 de março de 2020, o Desenvolve Vale, por meio de seu conselho, solicita ao senhor Prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, que encaminhe ao Governador de São Paulo, João Doria, esta carta, na qual tornamos pública a preocupação dos empreendedores do Vale do Paraíba com as consequências negativas em decorrência da pandemia do novo coronavírus na economia das cidades da região.

A partir dos dados públicos apresentados pelos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, e das orientações do Ministério da Saúde, sugerimos a adoção de um olhar específico do governo do estado à RMVale, a partir das seguintes medidas:

- Retomar, imediatamente, as atividades comerciais, com respeito às orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos competentes, além de atenção especial à população em grupo de risco, que deve continuar resguardada;

- Produzir e divulgar massivamente uma comunicação oficial sobre ações necessárias para que o retorno ao trabalho seja realizado de forma segura, respeitando hábitos de higiene e distanciamento;

- Ofertar transporte público em quantidade necessária para a preservação da saúde dos usuários, além de manter uma rigorosa higienização dos veículos;

- Aumentar a dilação do recolhimento de tributos estaduais, sem ônus às empresas;

- Diferenciar os decretos estaduais voltados à quarentena e preservação da saúde em regiões, separando as orientações que devem ser aplicadas na capital e em outras macro e microrregiões do estado, que vivenciam cenários diferentes da pandemia;

- Estimular o diálogo de diferentes entidades de classe e lançar uma campanha de estímulo para o consumo de produtos locais e nacionais, a fim de colaborar com a retomada do comércio.

Reforçamos que o Desenvolve Vale defende a preservação da saúde e da vida acima de tudo. No entanto, haja vista o cenário sob controle na RMVale, é necessário manter as atividades comerciais, industriais e produtivas para que os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus não sejam devastadores na economia da RMVale.

Sem mais, registramos os mais elevados protestos de estima e consideração por vossas excelências.