Uma autoescola localizada na região central de São Sebastião foi autuada na última semana por irregularidades apontadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). Durante a fiscalização realizada no último dia 4, fiscais verificaram que uma aula da categoria A (moto) constava aberta no sistema e-CNHsp - por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação-, mas não estava efetivamente sendo ministrada.
Segundo os fiscais, a moto que deveria estar em uso para aula naquele momento estava estacionada no Centro de Formação de Condutores (CFC) e o aluno não estava no local. “A devida formação do condutor é fundamental para a segurança no trânsito. Estamos no Maio Amarelo, uma mobilização internacional de conscientização para a redução de acidentes e mortes no trânsito, e somente com o comprometimento da sociedade em geral podemos alcançar esse objetivo. Portanto, pedimos a todos a máxima seriedade e lisura no processo de educação dos futuros motoristas”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
Um boletim de ocorrência foi registrado no 1º Distrito Policial de São Sebastião. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como o candidato à habilitação que deveria estar em aula, poderão responder a inquérito policial. Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.