Guaratinguetá abre cadastro municipal para artistas
O chamamento acontece por meio da Secretaria Municipal de Cultura juntamente com o ComCult - Conselho Municipal de Políticas Culturais
A Prefeitura de Guaratinguetá está atualizando o Cadastro Municipal de Cultura que poderá ser realizado até o dia 5 de agosto. A finalidade é mapear os profissionais da cultura, coletivos e espaços culturais em geral para orientar as políticas públicas do município e também atender as exigências da Lei Aldir Blanc.
A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
