Jacareà inicia consultas públicas do novo Código de Obras e Edificações
Um dos avanços proporcionados com a nova lei será a agilidade para licenciar empreendimentos
Município quer ouvir a população antes da aprovação da nova lei (Foto : Divulga)Jacareí vai debater com a população as diretrizes de desenvolvimento urbano, que farão com que a cidade cresça preparada para os desafios do futuro. Nesta terça-feira (5), a Secretaria de Planejamento realizará as duas primeiras consultas públicas para a apresentação da proposta de criação do novo Código de Obras e Edificações do município.
As audiências visam estabelecer novos critérios urbanísticos sobre as edificações que serão construídas na cidade. Uma reunião terá início às 9h, na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí, e a outra às 19h, no auditório da Faculdade Anhanguera (campus 2 – Auditório da Santa Cruz dos Lázaros).
Nesta etapa, as consultas públicas buscarão a participação na discussão do projeto, de entidades do setor imobiliário, arquitetos, engenheiros e estudantes da área técnica. A expectativa é que o projeto seja encaminhado para apreciação dos vereadores no próximo ano. Um dos avanços proporcionados com a nova lei será a agilidade para licenciar empreendimentos.
Segundo a municipalidade, a nova lei também garantirá segurança, salubridade, conforto ambiental e acessibilidade, possibilitando melhor orientação ao cidadão, aos profissionais da área técnica e à fiscalização do Poder Público sobre obras e empreendimentos construídos na cidade”, destaca a secretária.
As opiniões e sugestões podem também ser enviadas por e-mail para codigodeobras@jacarei.sp.gov.br. As sugestões serão avaliadas por uma equipe da prefeitura durante todo o segundo semestre.
