Jacareí retoma processo de revisão do Plano Diretor

Projeto tem o objetivo de organizar o crescimento e o funcionamento do município

A revisão do Plano Diretor do município de Jacareí foi retomada. Assim, a Prefeitura destaca a importância da população popular e líderes de todos os segmentos e convida a todos para participar do processo. Todo o processo de revisão vai seguir os critérios acordados pela Prefeitura Municipal de Jacareí em conjunto com a Defensoria Pública e Ministério Público.

O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes que disciplina o desenvolvimento de uma cidade. É uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade e tem o objetivo de organizar o crescimento e o funcionamento do município, com a antevisão de futuras áreas residenciais e suas avenidas, áreas de comércio, de indústria, áreas mistas, áreas públicas, localização de escolas, creches,postos médicos e outros serviços .

No Plano Diretor está o projeto de cidade que a população quer para os próximos 10 anos. São metas que devem ser alcançadas nesse período, para que a cidade se torne um lugar cada vez melhor para se morar, trabalhar e viver. Ele vale para todo o município, ou seja, para as áreas urbanas e também para as rurais.

É no Plano Diretor que também se busca a preservação do meio ambiente, o estímulo à economia da cidade, a melhoria da mobilidade urbana, a proteção do patrimônio histórico e cultural, entre outros aspectos. Todas essas ações envolvem a Prefeitura e a população na construção de um sistema de planejamento e gestão da cidade.

Por que ele precisa ser revisto?

Ao longo dos anos, a cidade passa por mudanças, cresce e se desenvolve. A atualização do Plano Diretor garante que essas mudanças sejam planejadas e orientadas, de modo que esse crescimento não gere desequilíbrio.

Planejar o futuro da cidade deve ser meta não somente do Poder Público, mas também da população, incorporando setores sociais, econômicos e políticos, de modo a se firmar um compromisso coletivo na construção de uma cidade com qualidade de vida para todos.

Como é feita a revisão do Plano Diretor?

Todo o trabalho de revisão do Plano Diretor será coordenado por um Conselho Gestor, formado por 12 representantes da Sociedade Civil, que ainda deverão ser eleitos, e 07 representantes do Poder Público. O processo de inscrições e eleição de Entidades para compor o conselho será amplamente divulgado pela administração municipal.

Para dar suporte a este conselho foi definido um GT (Grupo de Trabalho), que atuará em conjunto com a UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba), contratada para prover suporte técnico ao processo.