LIF 2021 tem 156 projetos candidatos a incentivo
Por meio da LIF esporte, empresas e pessoas físicas podem apoiar o esporte de São José dos Campos com o uso de todo ou parte do IPTU e ISSQN
Nesta quinta-feira (13), o Conselho Diretor do Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não Competitivo) se reunirá e nomeará a comissão de avaliação da LIF 2021, que será responsável por analisar todos os projetos inscritos. A primeira etapa da avaliação envolve a identificação de falhas documentais ou técnicas. A partir dos apontamentos feitos pela comissão, os responsáveis pelos projetos terão 15 dias para sanar as irregularidades e continuar concorrendo aos benefícios da LIF.
A previsão é que em meados de setembro a comissão apresente ao conselho do Fadenp as análises técnicas e documentais dos projetos para aprovação. A listagem com os projetos aprovados deverá ser publicada no início de outubro, ficando autorizados os contratos com incentivadores para início das captações a partir de janeiro de 2021.
Inscrições
A LIF 2021 recebeu a inscrição de 156 projetos esportivos para gozarem do incentivo fiscal permitido pela Prefeitura de São José dos Campos. O prazo de apresentação terminou às 23h59 do domingo (9). A partir de agora, os projetos inscritos serão avaliados e os aprovados estarão aptos para captar recursos a partir do primeiro dia útil do próximo ano.
Os 156 candidatos à LIF 2021 superaram em 5,40% os 148 projetos inscritos na LIF 2020 e em 39,28% os 112 da edição de 2019. O valor a ser disponibilizado para captação de incentivos será definido na LOA (Lei Orçamentária Anual), que se encontra na fase de audiências públicas.
No ano de 2020, a Prefeitura disponibilizou R$ 7,237 milhões para apoiar o esporte no município. O valor representa o total dos recursos para captação, com 144 projetos aprovados e 84 conseguindo os patrocínios permitidos pela lei.
Os projetos inscritos para a LIF 2021 contemplam 45 modalidades esportivas, sendo 35 convencionais e 10 PCDs (pessoas com deficiência). Do total, 75 são projetos para esportistas individuais, 13 para individuais PCD, 25 para equipes do Programa Atleta Cidadão, 23 para equipes de rendimento, 9 para equipes PCD e 11 para projetos sociodesportivos.
