Municípios do Vale do Paraíba recebem mais de R$ 28 milhões de ISSQN da CCR NovaDutra em 2020

Concessionária repassa anualmente recursos oriundos do pedágio para as 36 cidades às margens da Rodovia Presidente Dutra

No ano passado, as prefeituras de 15 cidades do Vale do Paraíba receberam, juntas, mais de R$ 28 milhões da CCR NovaDutra. O valor, que é repassado pela CCR NovaDutra anualmente para as prefeituras, se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia.

A alíquota do imposto é dividida entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia. Não há repasse com fórmula diferenciada (adicional) para os municípios que abrigam as praças de pedágio.

A alíquota de 5%, hoje vigente para todos os municípios, é determinada pelas legislações fiscais dos próprios municípios, as quais determinam a porcentagem incidente sobre esta natureza deste serviço. Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foram recolhidos R$ 903,4 milhões para os 36 municípios lindeiros à rodovia.

Carla Fornasaro, Diretora-presidente da CCR NovaDutra, explica a importância do repasse deste imposto aos municípios. "O repasse de ISSQN gera um ciclo extremamente positivo. Além da excelência do serviço que a CCR NovaDutra presta aos usuários da rodovia, trazendo conforto e segurança em suas viagens, parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Todas as cidades às margens da rodovia recebem a alíquota máxima do imposto e, com isso, a NovaDutra contribui para o desenvolvimento, crescimento e investimentos nas cidades", destaca Carla.

Responsabilidade Social durante a pandemia

Além do repasse de ISSQN, a CCR NovaDutra, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos sociais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia.

Um exemplo de ação de responsabilidade social é implementação de ações de apoio, orientação e combate a Covid-19 que permitiram manter os caminhoneiros trafegando nos cinco estados onde o grupo administra rodovias, entre elas, a via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

No período de um ano, na via Dutra, foram realizadas mais de 206 mil ações, como a distribuição de kits de alimentação, kits higiene, máscaras de tecido, álcool em gel 70%, desinfecção das cabines dos caminhões, troca de lâmpadas dos veículos entre outros serviços.

Outro apoio importante neste período foi a inauguração do Posto do Programa Estrada para a Saúde, no km 82 da via Dutra, sentido Rio de Janeiro, em Roseira (SP), que se tornou a nova casa do caminhoneiro na rodovia e disponibiliza atendimento médico, de enfermagem e atendimento odontológico.

E as ações de apoio ao caminhoneiro seguem em 2021. A CCR NovaDutra realiza desde janeiro ações de entrega de kits de higiene nos postos de pesagem de veículos (PPVs) com mais de mil kits distribuídos. A entrega do kit higiene também acontece no posto do Programa Estradas para a Saúde. Outra ação realizada este ano foi a distribuição de 635 cestas básicas no posto do Programa Estrada para a Saúde, em Roseira.

Investimentos

O repasse do ISSQN gera um ciclo extremamente positivo para os municípios. Além da excelência do serviço que a CCR NovaDutra oferece aos clientes da via Dutra, trazendo conforto e segurança em suas viagens, parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Por não se tratar de 'verba carimbada' compete ao município saber onde e como repassar este valor dentro da sua cidade, em melhorias, obras e/ou financiamento de projetos.

"Além do repasse anual de ISSQN, que permite que as prefeituras invistam em melhorias à população, seja na área da saúde, segurança ou infraestrutura urbana, a CCR NovaDutra, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos sociais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia. Dessa forma contribui para o desenvolvimento social, cultura nas cidades", explica Carla Fornasaro, diretora-presidente da CCR NovaDutra.

*Valores em R$ mil