Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa remota (SDR) a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação
83ª Sessão Deliberativa - 62ª sessão remota Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa remota (SDR) a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Na Ordem do dia, a Medida Provisória (MP) 961/2020
Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa remota (SDR) a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na Ordem do dia, a Medida Provisória (MP) 961/2020, que altera regras de licitações e contratos e ampliação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública; a MP 962/2020, que abre crédito extraordinário para os ministérios das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei 9.503, de 1997); e ainda o PL 4.414/2020, que agiliza, em razão de pandemia ou calamidade pública, o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados por família adotiva.
vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), conduz sessão.