Prefeitura de Pindamonhangaba conversa com empresas sobre aquisição de vacinas contra covid-19
Nesta terça-feira (17), a Prefeitura realizou uma reunião com os representantes da Tenaris, Novelis e Gerdau, sobre a possibilidade das empresas privadas poderem adquirir vacinas para o município
A reunião virtual, aconteceu nesta terça-feira (17), com os representantes das empresas Tenaris, Novelis e Gerdau das secretarias de Saúde, Negócios Jurídicos e Comunicação, sobre a possibilidade dessas empresas privadas poderem adquirir vacinas para o município.
De acordo com o prefeito Isael Domingues, que esteve à frente da reunião, essas empresas (Tenaris, Novelis e Gerdau) foram grandes parceiras da Prefeitura no enfrentamento à covid-19 no município, em 2020, em se mostraram interessadas em dar continuidade a essa parceria.
"Agora, cabe à Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, realizar o levantamento do volume de doses necessárias para atendimento aos nossos grupos prioritários, para entrarmos em discussão com as empresas sobre a modelagem para a aquisição dessas vacinas", explicou. "Fica o meu agradecimento a essas empresas que se disponibilizaram nessa discussão virtual e também o agradecimento à Secretaria de Saúde como um todo, que tem realizado um brilhante trabalho em nosso município", destacou o prefeito.
Além da aquisição de doses em parceria com as empresas privadas, a Prefeitura de Pindamonhangaba também irá prosseguir com os trâmites para proporcionar a aquisição de vacinas contra covid-19 junto ao consórcio de município formado recentemente.
A participação no consórcio foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores dia 11 de março, em resposta à solicitação do prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues.
O pedido tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em fevereiro, permitindo que estados, Distrito Federal e municípios possam comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19.
A autorização para a aquisição de imunizantes foi admitida nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Governo Federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também cabe para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
Nesse sentido, o Senado Federal aprovou, ainda em fevereiro, o Projeto de Lei 534/2021, que se ampara na decisão do STF e especifica as hipóteses de aquisição, ao prever que Estados, DF e municípios poderão comprar vacinas, em caráter suplementar, com recursos federais.
