Prefeitura de Taubaté recebe R$ 8,82 milhões para combate ao coronavírus
Os recursos foram viabilizados por meio da Lei Complementar nº 173/2020
A Prefeitura de Taubaté recebeu na última terça-feira (9) um aporte de R$ 8,82 milhões do governo federal para complementar as ações de suporte e enfrentamento do coronavírus.
Os recursos foram viabilizados por meio da Lei Complementar nº 173/2020, que prevê um auxílio financeiro emergencial para mitigar as dificuldades financeiras dos municípios. A previsão é de que Taubaté receba R$ 35,22 milhões em quatro parcelas.
A parcela inicial foi aplicada pela prefeitura para ações sociais como, por exemplo, pagamento de cestas básicas. Também foram feitos investimentos na área de Saúde, como compra de medicamentos, álcool em gel, máscaras e serviços de limpeza.
Arrecadação
O repasse do governo federal chega em momento oportuno em função da queda de arrecadação do município. As receitas municipais vêm sofrendo reduções gradativas desde o final de março deste ano. Para se ter uma ideia, a diferença entre os valores previstos e arrecadados para maio foram de 45%, o que representa cerca de R$ 60 milhões a menos.
Conforme aponta o cenário nacional, dificilmente esse quadro se reverterá neste ano, já que a recuperação deverá ocorrer lentamente, na medida em que as atividades econômicas sejam retomadas.
