Secretaria Estadual de Turismo prorroga convênios no Vale do Paraíba e na Serra da Mantiquera
Medida flexibiliza prestação de contas e documentação de obras afetadas pela Covid
A Secretaria de Turismo tomou a iniciativa de prorrogar, por 90 dias, 62 convênios com 45 estâncias e Municípios de Interesse Turístico (MIT) para obras de infraestrutura no Estado de São Paulo que totalizam R$ 85 milhões.
Assinados com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), os convênios terminariam a partir de 21 de março, quando foi decretado o estado de calamidade pública da Covid-19.
Por causa da pandemia, no entanto, a redução das estruturas administrativas prejudicaria as prestações de contas pelos municípios, vistorias técnicas e emissão dos laudos e atestados de conclusão das obras. Nas reuniões virtuais que a Secretaria tem feito com os prefeitos e secretários de Turismo de todas as 70 estâncias e 140 MITs do Estado, esta era uma das principais preocupações.
O novo prazo de 90 dias será contado a partir de 21 de março. Na região de São José dos Campos (Vale do Paraíba), as cidades de Santa Branca, Guaratinguetá, Cruzeiro e São José do Barreiro ganharam esse tempo extra. Na Serra da Mantiqueira, foram beneficiadas Joanópolis, São Bento do Sapucaí, Campos do Jordão e Santo Antônio do Pinhal.
No retorno às atividades normais, após o fim do período de calamidade, os convênios serão aditados normalmente, sem nenhum prejuízo de continuidade das obras pelas prefeituras, mediante apresentação do plano de trabalho e demais documentos técnicos com adequações, além do novo cronograma físico e financeiro.
