Terceiro repasse do ICMS é depositado hoje para os municípios paulistas
Com depósito realizado nesta terça-feira (25) valor destinado aos municípios em agosto soma quase R$ 2 bilhões
O governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (25), R$ 1,20 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Este depósito é feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento e é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de agosto.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Os municípios já haviam recebido R$ 787,52 milhões nos repasses anteriores, realizados em 11 e 18 de agosto, relativos às arrecadações dos períodos de 3 a 7 e de 10 a 14 do mesmo mês. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em agosto sobe para R$ 1,99 bilhão.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, clicando aqui.
Nos primeiros sete meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 15,86 bilhões aos municípios paulistas.
