Vale do Paraíba terá direito a R$ 81,8 milhões com leilão de campos de petróleo

Deputado Bertaiolli participou de toda articulação, juntamente com a bancada paulista no Congresso, para ampliar os recursos destinados ao Estado de São Paulo e municípios

Trinta e cinco municípios do Vale do Paraíba vão receber, conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um total de R$ 81.888.515,76. O recurso é oriundo da chamada cessão onerosa que será distribuído pelo Governo Federal com a arrecadação do leilão de novos campos de exploração de petróleo, no Rio de Janeiro, marcado para acontecer no dia 6 de novembro. Cidades como Jacareí, Pinda e São José dos Campos, receberão cerca de R$ 7.141.464,97 cada. Cruzeiro e Lorena, por exemplo, ficarão, segundo os dados preliminares da CNM, com algo em torno de R$ 4.035.228,01 (veja tabela).

A informação é do deputado federal Marco Bertaiolli, que juntamente com os deputados da bancada paulista no Congresso Nacional, realizou um amplo trabalho para "corrigir" as distorções do projeto com relação à partilha para os Estados e conseqüentemente a distribuição para os municípios. Com esse trabalho, São Paulo saltou de R$ 94 milhões para R$ 631,7 milhões entre uma proposta e outra, o que representa um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. "Houve um trabalho muito intenso de todos os parlamentares para que a divisão ocorresse de forma justa e, com isso, ampliamos os valores a serem destinados aos municípios do Vale do Paraíba", destaca o deputado, que participou da sessão de votação ocorrida na noite da última quarta-feira (10/10/2019).

Ainda conforme Bertaiolli, o dinheiro deverá estar no caixa das Prefeituras Municipais até o final do ano para ser investido em programas e serviços de Saúde, Educação ou Infra-estrutura. Enfim, onde o município entender mais necessário e prioritário. No entanto, algumas exigências foram feitas pela União. As Prefeituras que tiverem dívidas com a Previdência Social, terão que quitar esses débitos e aí aplicar o restante. "As cidades não ficarão sem os recursos. Receberão o dinheiro, pagam as dívidas e investem na melhoria e ampliação dos serviços oferecidos à população", ressalta do deputado.

Os valores, conforme o Bertaiolli, são estimados. Os cálculos foram feitos a pedido de deputado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Técnicos do Ministério da Economia acreditam o Governo Federal irá arrecadar cerca de R$ 106,6 bilhões. O projeto aprovado, segundo Bertaiolli, determina que os Estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,9 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do megaleilão precisam pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões destinados à Petrobras pelos investimentos já feitos. Outros 15% (R$ 10,9 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O restante dos recursos (R$ 49 bilhões) vai para a União.

"Num momento de muita dificuldade econômica, o Governo Federal toma uma decisão acertada. E com a mobilização que fizemos no Congresso, tanto o Estado de São Paulo, como os municípios, será beneficiado porque terão direito a uma parcela maior", salienta o deputado, acrescentando que os cofres públicos ainda enfrentam os efeitos da crise econômica. A expectativa é que o projeto aprovado pelo Congresso seja votado no Senado Federal, nesta terça-feira (15).

Confira a tabela: