Vereadores de Caçapava votam hoje projeto de lei que inclui academias como atividades essenciais
Projeto é de autoria da presidente do Legislativo, Dandara Gissoni, que defende a prática de exercícios físicos como fundamental para a saúde.
Será votado hoje o projeto de lei 04/2021, que reconhece como atividades essenciais as academias. O projeto é de autoria da presidente do Legislativo, Dandara Pereira Gissoni (PSD), que defende a prática de atividades físicas como primordial para o cuidado com a saúde.
De acordo com o projeto, existe apontamento de profissionais da saúde indicando atividade física ao paciente. "Muitos profissionais da área médica destacam a importância da prática de atividade física para um bom equilíbrio da saúde física e psicológica de uma pessoa", diz parte da justificativa do projeto.
O projeto prevê a limitação do número de pessoas em estabelecimentos como academias com objetivo de impedir a propagação de doenças, adotando medidas de contenção sanitária.
Para a presidente da Câmara, Dandara Pereira Gissoni (PSD), todos os esforços estão sendo feitos para garantir que pacientes que precisam de atividades físicas, não fiquem sem o tratamento. "Nós estamos tentando. O que não pode é parar e ficar olhando os pacientes que precisam das atividades físicas e não fazer nada. E quero deixar bem claro que por eu ser a autora do projeto que torna essencial as atividades físicas tanto nos espaços públicos quanto privados, para mantê-los abertos durante a pandemia, pensando exclusivamente na saúde preventiva das pessoas, não significa que eu seja contra outros setores, como o comércio. Pelo contrário. Eu não quero que feche nada", disse. Já o vereador Rodrigo Meirelles (PSD) diz ser favorável ao projeto. "Essa classificação já foi imposta pelo governo federal mas ignorada pelo governo do Estado de São Paulo. Exercício físico é muito importante para prevenir e controlar doenças".
Segundo Willian Antunes de Souza, proprietário de uma academia na cidade, é de extrema importância a atividade física. "A atividade física libera vários hormônios que contribuem para o bem estar do ser humano e hoje conto com 90 alunos com indicações médicas", explica.
Para a coreógrafa e produtora cultural, Priscila Mota, é importante a aprovação do projeto por se tratar de saúde. "É essencial para a população, de forma a atingir os melhores níveis de bem estar e qualidade de vida, na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental, pautadas pelas premissas extraídas da Constituição Federal", disse.
Manifestação
Profissionais de Educação Física prometem fazer uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Caçapava a favor da aprovação do projeto na tarde desta sexta-feira (05).
O que diz a Prefeitura
Procurada, a Prefeitura de Caçapava informou, através de sua assessoria de imprensa, que de acordo com o gabinete, a prefeita, Pétala Lacerda (Cidadania), tem conhecimento do projeto e que se for constitucionalmente viável, será sancionado.
O que diz a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP
O Agora Vale entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, que emitiu a seguinte nota:
"Prefeituras que não cumprem o Plano SP quanto às restrições, flexibilizando, assim, atividades, são notificadas pelo Estado e tal comunicado é encaminhado ao Ministério Público para o conhecimento e a tomada de providências. Lembrando que decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal. Importante ressaltar que a reclassificação das regiões e dos municípios é uma atribuição do Governo do Estado. Reavaliações locais só serão possíveis no caso de adoção de maiores restrições no enfrentamento à pandemia, e nunca para a flexibilização do isolamento social, como é o caso da proposta da Câmara Municipal de Caçapava SP. Assim, as cidades devem se adequar ao que é estabelecido pelo Plano SP e seguir as diretrizes de suas Regionais de Saúde. Até que uma nova reclassificação seja anunciada, o Governo de SP espera que os municípios, sem exceção, sigam o decreto em vigência. O momento é delicado, conforme amplamente divulgado nas últimas semanas. Salvar vidas depende, agora, da responsabilidade de todos os órgãos e agentes públicos, além da própria sociedade".
Projeto de lei de autoria da presidente da Câmara de Caçapava, Dandara Gissoni. (Foto : Divulgação )
