Vereadores de Taubaté aprovam criação do Fundo Municipal de Turismo
O projeto foi aprovado com três emendas de adequação textual propostas pela Comissão de Justiça e deverá passar por segunda votação antes de ser encaminhado à sanção do chefe do Executivo
Ainda ontem, quinta-feira (18), a Câmara de Taubaté aprovou o projeto de lei nº 66/2020, de autoria do prefeito, que cria o Fundo Municipal de Turismo em Taubaté (Fumtur), que tem como finalidade a captação, repasse e aplicação de recursos turismo do município.
O Fumtur é subordinado à Secretaria de Turismo e Cultura e vinculado ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur). O Comtur por sua vez autará como o responsável pela gestão, que compreenderá elaboração de planos de ação, fixação de diretrizes e escolha de prioridades para alocação de recursos, análise de projetos, autorização para liberação de recursos, acompanhamento de sua aplicação.
ista do Parque do Itaim, ponto turístico de Taubaté (Foto : Imprensa CMT)Composição do recursos
Será composto de recursos derivados de dotações orçamentárias do município, transferências e repasses da União e estado, também por doações, auxílios, legados, valores, subvenções a transferências de pessoas físicas ou jurídicas, de organismos públicos ou privados, de organizações governamentais ou não, recursos oriundos de financiamentos ou empréstimos, taxas que o município vier a criar, preços de cessão de espaços públicos para eventos, resultados de venda de publicações turísticas, participação de renda em filmes e vídeos de propaganda turística, recursos de aplicações e operações financeiras e de receitas que vieram a ser legalmente instituídas.
