Câmara aprova criação de estacionamento rotativo em Campos do Jordão
Zona Azul e Zona Verde terão valores e horários diferentes; projeto segue para sanção do prefeito.
A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou, com ampla maioria, a criação de um sistema rotativo de estacionamento na cidade. O projeto de lei, apresentado pelo Governo Municipal, recebeu 11 votos favoráveis entre os 13 vereadores. Apenas Zezito e Dra. Izabel votaram contra a proposta.
O projeto já havia sido aprovado em primeira discussão e passou por alterações após consulta pública. Segundo o presidente da Câmara, Filipe Cintra, as mudanças buscaram contemplar diferentes públicos.
"Buscamos aprimorar o projeto olhando o lado do jordanense, a questão dos idosos, das pessoas com deficiência, que também foram contemplados", afirmou.
Zona Azul e Zona Verde
O texto aprovado prevê a implantação do estacionamento rotativo em duas áreas distintas: Zona Azul, na região comercial, e Zona Verde, nas áreas turísticas, com valores e horários diferentes.
Zona Azul
A Zona Azul será implantada nas regiões da Vila Abernéssia e Vila Jaguaribe, com previsão de 1.498 vagas, sendo:
157 vagas para motos
23 vagas para idosos
21 vagas para pessoas com deficiência
8 vagas para carga e descarga
O funcionamento será:
Segunda a sexta-feira: das 8h às 18h
Sábados: das 9h às 13h
Domingos e feriados: sem cobrança
O valor será de R$ 2,40 por hora.
Zona Verde
A Zona Verde será implantada na Vila Capivari e demais áreas turísticas, com 1.575 vagas, sendo:
90 vagas para motos
10 vagas para pessoas com deficiência
8 vagas para idosos
7 vagas para carga e descarga
O funcionamento será:
Todos os dias, das 9h às 22h, incluindo sábados, domingos e feriados
O valor será de R$ 5 por hora.
Regras do sistema
Nos dois setores:
Motos pagarão 25% do valor da tarifa
Caçambas também serão cobradas
Veículos oficiais, serviços públicos e imprensa terão isenção
O tempo máximo de permanência será:
Zona Azul: 2 horas
Zona Verde: 4 horas
Não será permitida a renovação na mesma vaga. O tempo de tolerância será de 15 minutos.
Após esse período:
Regularização em até 2 horas: cobrança de 5 vezes o valor da tarifa
Regularização no dia seguinte: cobrança de 10 vezes a tarifa
Não pagamento: multa conforme o Código de Trânsito Brasileiro
Alterações aprovadas
Entre as mudanças feitas pelos vereadores estão:
1. Redução do horário da Zona Azul aos sábados (até 13h)
2. Isenção para pessoas com 60 anos ou mais nas vagas exclusivas para idosos
3. de 50% para idosos nas demais vagas
4. Isenção total para pessoas com deficiência em qualquer vaga
5. Cobrança também para veículos de prestação de serviço em caso de obras
6. Prestação de contas mensal da empresa no Portal da Transparência
Arrecadação prevista
Segundo estudo de viabilidade técnica, a expectativa de arrecadação mensal com a Zona Azul e Zona Verde é de R$ 739,4 mil.
Os recursos serão utilizados para pagar a empresa responsável pela operação e o restante será destinado ao Fundo de Mobilidade Urbana.
Próximos passos
O projeto segue agora para sanção do prefeito Carlos Eduardo (Caê). Após a sanção, será aberta licitação para contratação da empresa responsável pela implantação e gestão do sistema.
"Todas as alterações são viáveis, um projeto importante para o desenvolvimento da cidade garantindo a rotatividade no comércio local", afirmou o prefeito.
