Câmara de Caraguatatuba abre debate sobre cemitérios verticais e crematórios
Primeira audiência pública acontece nesta quarta-feira e população pode participar.
Moradores de Caraguatatuba poderão participar, nesta quarta-feira (8), às 18h, da primeira audiência pública que vai discutir a implantação de cemitérios verticais e crematórios no município. O debate será realizado pela Câmara Municipal de Caraguatatuba e faz parte da análise do Projeto de Lei Complementar nº 06/26, enviado pelo Poder Executivo.
A proposta prevê a criação de um novo modelo de sepultamento por meio de cemitérios verticais, formados por estruturas com vários pavimentos, alternativa que busca otimizar o uso do espaço urbano. O projeto também trata da regulamentação dos serviços de cremação e propõe mudanças na legislação municipal que disciplina os serviços funerários.
Entre os pontos previstos estão a definição de regras para concessão dos serviços, prazos de funcionamento, obrigações das empresas responsáveis e direitos dos usuários. Representantes da Prefeitura devem participar da audiência para apresentar detalhes da proposta e esclarecer dúvidas.
A audiência tem como objetivo ouvir a população e reunir sugestões antes que o projeto seja levado para votação no Legislativo municipal. Moradores, entidades e profissionais ligados ao setor poderão participar do debate.
Uma segunda reunião já está agendada para o dia 13 de abril, também às 18h, dando continuidade às discussões sobre o tema.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no YouTube, além do site e da página oficial da Câmara no Facebook. O texto completo do projeto também está disponível para consulta no portal do Legislativo municipal.
