Contran aprova novas regras para tirar a CNH e elimina aulas obrigatórias em autoescolas

Menor carga horária, instrutores autônomos e aulas opcionais em autoescolas passam a fazer parte do novo processo de habilitação no país.

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que muda totalmente o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação. A principal alteração é o fim da exigência de aulas em autoescolas? medida que, segundo o governo, procure reduzir custos e facilitar o acesso ao documento. A nova norma obtida a valer após ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Como incluir a redução da carga horária, mudanças mínimas das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade do processo para tirar a primeira habilitação. Apesar disso, continuamos sendo obrigatórias as provas teóricas e práticas, além do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E.

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes mostrou que o alto custo ainda é o principal motivo para um terço dos brasileiros não ter CNH. O governo estima que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação e esperam que o novo formato incentive a regularização.

O que muda

Aulas teóricas

Deixa de haver carga horária mínima. As entidades responsáveis definirão a duração das aulas, observando o conteúdo exigido pelo Contran. As atividades poderão ser presenciais, ao vivo ou gravadas, inclusive pela plataforma digital do governo.

Aulas práticas

Passam de 20 horas obrigatórias para apenas duas horas mínimas. O candidato poderá aprender com um instrutor independente e até usar o próprio veículo nas aulas e na prova prática, desde que siga a critério de segurança do Código de Trânsito Brasileiro.

Instrutor/Procurador

Surge uma nova função. Os instrutores já cadastrados poderão migrar para o modelo independente, enquanto novos profissionais terão acesso a um curso gratuito de formação. Para atuar, será necessário ter mais de 21 anos, ensino médio completo, autorização do Detran, ao menos dois anos de CNH na categoria desejada e não ter infração gravíssima nos últimos 12 meses.

As novas regras prometem ampliar o acesso à habilitação e diminuir o número de pessoas dirigindo sem formação adequada.